O anteprojeto de lei, de autoria do Executivo, que reestrutura os órgãos da gestão ambiental na Bahia e em breve será enviada para apreciação do Legislativo, foi o principal assunto debatido, ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL, presidida pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Segundo o vice-presidente do colegiado, deputado Eures Ribeiro (PV), conforme denúncias de ambientalista, este projeto vem sendo construído sem a participação adequada dos inúmeros entes envolvidos nesta questão.

Depois de intensos diálogos, nos quais se discutiu o caráter de convite ou convocação do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para que ele compareça ao colegiado para explicar quais serão as alterações realizadas, os membros da comissão aprovaram a sugestão da deputada Maria Del Carmem (PT), que propôs uma visita ao secretário para saber o andamento do projeto e aproveitar a oportunidade para convidá-lo a comparecer em uma audiência pública, na qual faça explanação minuciosa sobre o tema, tanto para os representantes do povo, quanto para a sociedade civil organizada que milite nesta causa.

SUBCOMISSÃO

Na reunião de ontem também foi escolhido o coordenador da Subcomissão Especial de Água e Bacias Hidrográficas. O proponente da criação, deputado Eures Ribeiro, ficará responsável pela coordenação dos trabalhos e os membros escolhidos foram os deputados Luizinho Sobral (PTN), Herbert Barbosa (DEM) e a deputada Kelly Magalhães (PC do B).

RESGATE

Dentre as ações que a comissão adotará para esta gestão, está o resgate de projetos de autoria do Legislativo que versem sobre questões concernentes ao meio ambiente. "Muitos projetos foram arquivados devido ao fim da legislatura passada. Vamos realizar este levantamento e batalhar para que muitos deles sejam aprovados", concluiu Adolfo Viana.