As pessoas que circularam pelo saguão Josaphat Marinho esta semana realizaram uma bela viagem ao interior do estado, mais precisamente trilhando os caminhos da memória cultural e social do cotidiano do Capão, na Chapada Diamantina. "Obra de arte é aquilo que sensibiliza as pessoas, é aquilo que produz um viagem ...

Nesta sexta-feira (12), a partir das 10h30, será realizada, no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães aos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União. A entrega das ...

A deputada Maria Luiza (PSC) defende a obrigatoriedade de seminários nas escolas da rede pública para apresentar e discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com professores, alunos, pais ou responsáveis. Os eventos serão realizados no primeiro semestre de cada ano letivo, com duração de quatro horas. O ...

O meio século de emancipação política de Ibirataia foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Em votos de congratulações, o parlamentar lembrou a história "da antiga Tesouras, como era conhecido o município, hoje abrangendo área territorial de 226 quilômetros quadrados e população estimada em 25 mil habitantes". ...

Tornar obrigatório o exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pela deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, hospitais da rede pública ou conveniados serão obrigados a realizar nas gestantes e ...

Mais uma cidade foi congratulada na Assembleia Legislativa. Desta vez, o deputado Ângelo Coronel (PR) homenageia Simões Filho em decorrência da passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 7 de novembro. No documento, o parlamentar declarou sentir muita alegria ao comemorar por mais um ano ...

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou o relatório das atividades realizadas pelo plenário no 1º semestre de 2010. Foram apreciados e julgados 950 processos, sendo: 128 prestações de contas, 406 pedidos de reconsideração/revisão, 329 termos de ocorrência, 79 denúncias e oito relatórios de auditoria. No período, o TCM aplicou ...

Os distritos de Lagoa Redonda e Baixa Larga, localizados no município de Iaçu (310 km de Salvador) enfrentam grande dificuldade com a falta d’água. São aproximadamente 740 pessoas que não têm acesso a água de qualidade e, por esse motivo, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador do estado ...

Preocupado em melhorar o atendimento médico, principalmente os casos de urgência na populosa região de Mussurunga e adjacências, o deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner que, em parceria com a prefeitura de Salvador, autorize a ampliação do atendimento para 24 horas do posto de saúde do referido ...

Como parte integrante da origem da sociedade baiana, a cidade de Nazaré das Farinhas foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que parabenizou o município pela chegada do seu aniversário, comemorado no dia 10 de novembro. "Parabenizo as autoridades de Nazaré, o vereador Zé Mota e ...

Localizado na Chapada Diamantina, Rio de Contas "enfrenta dificuldades na geração de oportunidades de emprego e renda", mas a implantação de um polo de produção de plantas e flores ornamentais pode resolver o problema. Por isso mesmo, a deputada peemedebista Marizete Pereira apresentou indicação à Secretaria da Agricultura, Irrigação e ...

O deputado Bira Corôa (PT) presidiu, no último sábado, a solenidade de entrega do título de Cidadã Baiana à professora Celi Taffarel, homenagem proposta pelo então deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Zilton Rocha, que esteve presente no Colégio Estadual Edgar dos Santos, onde ...

Presidentes, vices, secretários e funcionários de 21 Câmaras Legislativas do estado deslocaram-se dos seus municípios para participarem da Oficina Interlegis, Tecnologia da Informação Legislativa, que tem por objetivo proporcionar maior integração e modernização desse poder. Dentre as inúmeras ações que serão implementadas para atingir este objetivo, tiveram início ontem e ...

Fomentar a produção estadual para que não exista a necessidade de importar de outros estados as ferramentas de informação necessárias ao parque tecnológico baiano. Este foi um dos pontos abordados durante a reunião mensal de executivos públicos e privados do setor de informática, realizada na sexta-feira na Assembleia Legislativa. Esta ...

Começa, nesta segunda-feira, mais uma ação da Assembleia Legislativa voltada à geração de emprego e renda. O curso Fazendo Arte com Arte integra o Programa de Empregabilidade dos Dependentes da Alba e pretende despertar nos participantes a convicção de que podem se inserir no mercado de trabalho através da arte ...

A morte de Ildásio Marques Tavares foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou moção de pesar à família do escritor, poeta e letrista. No documento, ele enalteceu o notável "acervo poético e cultural" deixado à cultura baiana e brasileira por Ildásio, que morreu no último ...

Preocupado com a situação das famílias de policiais civis e militares e de agentes de presídio que são mortos ou se tornam incapazes no cumprimento do seu dever profissional, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos filhos desses policiais o ingresso, mediante ...

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na semana passada, a íntegra do relatório da primeira Auditoria Operacional realizada pelo TCM na Educação de Salvador, em decorrência do Programa de Modernização do Controle Externo – (Promoex). A realização de auditorias de natureza operacional pelo Tribunal de Contas dos ...

O deputado Bira Corôa (PT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moções de congratulações a quatro municípios do Estado da Bahia pela passagem dos seus aniversários de emancipação política e administrativa. São eles: Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Terra Nova e Teodoro Sampaio. Nos documentos, o parlamentar declara que ...

Assim como toda a população da cidade de Itapicuru, no interior baiano, o deputado Aderbal Caldas (PP) lamentou na Assembleia Legislativa o falecimento da atriz e dramaturga Haydil Linhares, ocorrido em 3 de outubro de 2010 no Hospital Espanhol, em Salvador. "Lamentamos profundamente o falecimento de uma das filhas mais ...