O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), apresentou, ontem, na reunião ordinária do colegiado, o plano de trabalho que será adotado no projeto de atualização das divisas intermunicipais do estado. "Escolhemos o território de identidade de Vitória da Conquista para ser o projeto piloto, uma vez que este território é o que apresenta o maior número de divisas com problemas populacionais graves", frisou o presidente.
Segundo Bonfim, após o diagnóstico desse território, descobriu-se que nele existem 20 limites sem questionamento, 22 divisas têm limites reconhecidos, 12 municípios estão em acordo preliminar sem formalização, 12 já elaboraram seus anteprojetos de lei e 20 áreas apresentam problemas de limite. "Vamos dividir o território de identidade em três blocos. A nossa viagem durará 13 dias, com saída prevista para o dia 9 de maio e retorno estipulado para o dia 21. Após terminada esta fase, será realizada uma revisão geral do memorial descritivo, principalmente em relação à coerência das coordenadas e do novo mapa de limites municipais."

VISITAS

Este mesmo procedimento deverá ser adotado no Território Portal do Sertão, no qual os municípios de Pedrão e Coração de Maria estão inseridos. O prefeito do município de Pedrão, Alceu Barros, e vários vereadores compareceram ao colegiado, buscando esclarecimento a respeito de uma visita de membros da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, SEI, que estiveram na cidade para resolver uma questão de divisas entre os dois municípios.
Na tentativa de solucionar esta questão, tanto o prefeito de Pedrão quanto o deputado Ângelo Coronel (PP), que falou em seu nome e em nome do prefeito de Coração de Maria, garantiram não haver conflito. "Queremos de fato que esta situação seja solucionada. Necessitamos desta definição para saber qual gestor tem obrigação de investir na localidade", frisou Coronel.
Já em relação às visitas que o colegiado realizou nas cidades de Ilhéus e Itabuna e em Catu e Pojuca, o deputado Joseildo, um dos integrantes da comitiva, afirmou que no caso de Catu foram constatadas algumas imprecisões legais. "Se usou como ponto de referência a margem do Rio Catu, mas não se definiu altura, nem outras demarcações. Este fato realmente gera imprecisão. Infelizmente quem perde é a população", salientou Joseildo.
Na questão que envolve os municípios de Ilhéus e Itabuna, o problema não é a demarcação dos limites físicos. "O que ocorre é que a zona urbana da cidade de Itabuna, principalmente devido a construções de empreendimentos como os supermercados Makro e Atacadão, está avançando no território que pertence à cidade de Ilhéus", frisou Bonfim.

ABRANGÊNCIA

Demostrando a importância e abrangência desta questão, o presidente avisou que recebeu uma série de oficios e relatórios de inúmeros gestores municipais, solicitando a revisão dos limites de suas cidades. Bonfim informou que irá repassar estes pleitos para a SEI. Além disso, o presidente designou os deputados petistas Joacy Dourado e Joseildo Ramos e o peemedebista Luciano Simões como relatores para analisarem a documentação apresentada pelos prefeitos das cidades de Presidente Dutra, Itaeté e Caitité, respectivamente.