O que fazer para desatar os nós que impedem que as obras de construção do Porto Sul e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste deslanchem na Bahia? Essa questão é motivo de preocupação dos integrantes da Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul e voltou a ser discutida ontem, numa sessão que teve a presença de Antônio Alberto Valença, chefe da Assessoria da Secretaria estadual de Planejamento (Seplan).
Antônio Valença representou, no encontro, o secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, que por um imprevisto não pôde comparecer à Assembleia Legislativa como estava previsto. Valença fez um histórico do Complexo Intermodal Porto Sul, que inclui a implantação de um porto público, de um terminal portuário privado, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), de um aeroporto e uma base siderúrgica na região cacaueira e turística do município de Ilhéus. A Fiol está sendo construída por consórcios privados contratados pela estatal Valec, pagos com recursos públicos do PAC na ordem de R$ 6 bilhões.

FRENTE

No final do encontro, os deputados aprovaram a sugestão da deputada Ivana Bastos (PMDB), presidente da comissão, para a criação de uma frente parlamentar em defesa do Porto Sul e da Fiol. A ideia é que essa frente trabalhe em parceria com deputados federais baianos para agilizar a implantação do empreendimento no Estado. Os integrantes da comissão vão buscar as assinaturas de outros parlamentares para criação da frente.
Para alívio dos deputados, na sessão de ontem, Antônio Valença assegurou que o maior dos entraves para implantação do empreendimento já foi solucionado com a transferência do local onde será instalado o Porto Sul, que saiu da Ponta da Tulha para o ponto conhecido como Aritaguá – ambos em Ilhéus. O governo da Bahia inclusive já desapropriou uma faixa de terra no distrito de Aritaguá, à margem direita do Rio Almada, para as obras do Complexo Intermodal Porto Sul.
Antônio Valença lembrou que, antes da implantação do projeto, a comissão criada pelo governo apontou seis possíveis locais para abrigar o Porto Sul. "Depois de muitos estudos, a comissão chegou à conclusão que a Ponta da Tulha apresentava o melhor custo-benefício."

ARITAGUÁ

O relatório técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), no entanto, concluiu pela não aprovação da Ponta da Tulha. "Decidimos não partir para o confronto e optamos pelo segundo ponto de melhor custo-benefício na nossa visão, Aritaguá, inclusive que fica mais próximo de Ilhéus", explicou Valença.
De acordo com ele, a alternativa foi bem recebida não só pelos ambientalistas como também pelos técnicos do Ibama. A declaração foi reforçada pelo deputado Eures Ribeiro (PV), presente na sessão de ontem. "Não só o Partido Verde, como entidades ambientalistas consideraram um gesto nobre do governador Jaques Wagner", afirmou ele.
Apesar de a polêmica em torno da Ponta da Tulha ser a maior, não é o único entrave ambiental que envolve o projeto do Porto Sul e Fiol. "Recentemente, o Ibama justificou o atraso na concessão das licenças para a ferrovia culpando o traçado previsto. O Ibama alega que o traçado passa por cavernas existentes em trechos nas cidades de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério."
Mesmo garantindo que o sistema será implantado, Antônio Valença admite que todos esses problemas já atrasaram o cronograma de obras. "O trecho da ferrovia entre Barreiras e Caetité, previsto para ser concluído no final de 2012, por exemplo, já está com o cronograma comprometido."

COMPARAÇÃO

Logo no início de sua explanação, Antônio Valença comparou a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste à implantação do Pólo Industrial de Camaçari, na década de 70, que mudou o perfil econômico e social da Região Metropolitana de Salvador. E lembrou ainda que, há mais de 50 anos, não se faz nenhuma obra ferroviária na Bahia. "As últimas foram a eletrificação da ferrovia no trecho entre Salvador-Alagoinhas, a duplicação do trem do subúrbio até Paripe e a construção da ponte de Dom João", observou.
Segundo ele, a construção do Porto Sul integrado não só à Ferrovia Oeste-Leste, mas também a um novo aeroporto, faz parte de uma decisão estratégica do governo: a de desconcentrar espacialmente a atividade econômica no Estado.
De acordo com Valença, a Bahia, do ponto de vista econômico e social, pode ser dividida em três grandes faixas. A primeira é o litoral, com até 100 quilômetros a dentro do território, a mais desenvolvida. A outra é a região Oeste que, a partir da década de 70, se desenvolveu a partir da atividade agro-empresarial. E a terceira é a faixa compreendida entre essas duas regiões: o semi-árido baiano.
"O semi-árido concentra dois terços do território do Estado e pouco menos da metade da população baiana. E, para desenvolver essa região do tamanho da França, vamos integrá-la através da ferrovia". Para Antônio Valença, com a construção do Porto Sul, será criada uma alternativa à Região Metropolitana de Salvador (RMS), atraindo para o Sul da Bahia investimentos, renda e oportunidade de empregos.