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04/06/2010 00:00 - Vacinação mobilizou servidores

Cem homens e mulheres, servidores e pessoas ligadas à Assembleia Legislativa da Bahia foram imunizados anteontem contra a meningite C no segundo dia de vacinação organizada pelo Departamento de Benefício e Assistência Médico-odontológica da Casa. No primeiro dia de vacinação, ocorrido em 26 de maio, foram vacinadas 391 pessoas, totalizando ...

02/06/2010 00:00 - Assembleia aprova projetos de parlamentares por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem duas proposições de origem parlamentar. O Projeto de Emenda Constitucional 120, que devolve ao Tribunal de Justiça a capacidade de arrecadar taxas judiciárias, custas judiciais e emolumentos remuneratórios, era de autoria dos deputados Paulo Azi (DEM) e Waldenor Pereira (PT), com apoio de ...

02/06/2010 00:00 - Colegiado realiza debate sobre políticas para portadores do HIV

Reivindicações, denúncias de tratamento inadequado e desrespeitoso por parte dos órgãos oficiais competentes e, acima de tudo, uma incerteza muito grande quanto ao futuro dos portadores do vírus da Aids marcaram a audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O ...

02/06/2010 00:00 - Deputado incentiva uso do carvão ecológico

O deputado Gilberto Brito (PR) quer incentivar o uso do chamado carvão ecológico. Em indicação encaminhada ao Sindicato dos Panificadores da Bahia e à Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, o deputado pede que fomentem junto aos seus associados a adoção do uso desta substância em detrimento do carvão ...

02/06/2010 00:00 - Parlamentar quer proibir venda de alimentos prejudiciais em cantinas

Estudos mostram que as crianças brasileiras estão gordas como as americanas e anêmicas como as indianas. Para mudar esse quadro, o deputado J. Carlos (PT) quer que as cantinas escolares deixem de vender produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão. Nesse sentido, o petista apresentou na Assembleia Legislativa projeto ...

02/06/2010 00:00 - Coronel parabeniza Coração de Maria

O aniversário de 66 anos de emancipação político-administrativa do município de Coração de Maria, comemorado ontem, foi assinalado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PP). "Os marienses têm muito a comemorar. Ao longo dos últimos dois anos foram realizadas, pela nova administração municipal, ...

01/06/2010 00:00 - SRH debate modelo de gestão

Com 8 horas de duração, teve início ontem à tarde, no plenarinho, o workshop "critérios de excelência". O objetivo desse evento "é extrair do modelo de excelência de gestão (MEG), estabelecido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), práticas de gestões e padrões de trabalho para serem implementados pela Superintendência de ...

01/06/2010 00:00 - Deputado entra na luta em prol do corretor de imóvel

Em função de "diversas denúncias" que apontam a existência de pessoas que se fazem passar por despachantes, exercendo indevidamente as atividades específicas dos corretores de imóveis, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que regula a questão. Já no seu artigo primeiro, o projeto ...

01/06/2010 00:00 - Arthur Maia parabeniza Barreiras

Considerada "Capital de Serviços da Região Oeste da Bahia", segundo o peemedebista Arthur Maia, Barreiras acaba de completar 119 anos de emancipação política e recebeu do deputado moção de congratulações. O destaque fica por conta da economia, "que começou a se fortalecer a partir dos anos 80, com a chegada ...

31/05/2010 00:00 - Projeto beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica

Estudos comprovam que a maioria das mulheres agredidas em casa sentem-se dependentes financeiramente ou afetivamente de seus agressores. Para mudar essa situação, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de ...

31/05/2010 00:00 - Atuação da Coelba é aplaudida por João Bonfim na Assembleia

A implementação, por parte da Coelba, do projeto Nova Geladeira foi parabenizada na Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim (PDT), que apresentou moção de aplausos direcionada à empresa. Segundo o parlamentar, esse projeto lançado pelo Grupo Neoenergia, em junho de 2008, é voltado para a "eficientização" e racionalização do consumo ...

31/05/2010 00:00 - Heraldo destaca emancipação de Taperoá

O município de Taperoá comemora seus 163 anos de emancipação política e administrativa neste 29 de maio. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Saúdo a hospitaleira e trabalhadora população de Taperoá pela sua história ...

31/05/2010 00:00 - Democrata saúda os 34 anos de criação da Uefs

A passagem dos 34 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), neste dia 31 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Torres (DEM). Em moção de congratulações, o parlamentar afirmou que hoje a Uefs pode ser comparada às melhores instituições de ensino superior ...

28/05/2010 00:00 - Rádio comunitária em debate no Legislativo

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 9h, sessão especial que discutirá o funcionamento das rádios comunitárias na Bahia. A iniciativa do deputado Capitão Fábio tem como objetivo traçar um perfil do funcionamento das emissoras, o papel que elas exercem como fator de integração e conscientização da comunidade e o enquadramento ...

28/05/2010 00:00 - Assembleia faz sessão especial para celebrar o Dia da África

O toque dos tambores em reverência a Oxalá abriu a sessão especial em homenagem ao Dia da África na manhã de ontem no plenário da Assembleia Legislativa, que foi decorado com panos com estampas africanas. O evento, proposto pelo deputado Bira Corôa (PT), contou com a participação de autoridades africanas, ...

28/05/2010 00:00 - Gaban saúda cidade de Senhor do Bonfim

O município de Senhor do Bonfim completa hoje 125 anos de emancipação política administrativa. Esta data foi lembrada na Assembleia pelo deputado Gaban, que aproveitou esta passagem festiva para apresentar moção de congratulações à cidade. "Na data em que Senhor do Bonfim comemora seus 125 anos de emancipação, congratulo-me com ...

28/05/2010 00:00 - Democrata felicita Santo Antônio de Jesus

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou moção de congratulações ao povo de Santo Antônio de Jesus pelo 130º aniversário de emancipação político-administrativa daquela localidade. No documento, o parlamentar se derrama em emoção e faz uma saudação carinhosa à cidade. "Salve a capital do Recôncavo! De férteis matas com madeiras de ...

28/05/2010 00:00 - AL terá canal aberto de TV

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, comemorou ontem a assinatura no âmbito do Ministério das Comunicações da outorga autorizando a veiculação em TV aberta da programação do Canal Assembleia, a emissora de televisão institucional, no momento acessível apenas através da internet ou aos assinantes da NET. Alguns passos ...

28/05/2010 00:00 - Legislativo discute o futuro da exploração do petróleo

Como será feita a exploração do petróleo localizado na camada de pré-sal? Haverá extração na Bahia? Quais as potencialidades sociais e econômicas para o estado? Para debater questionamentos como estes e muitos outros, a Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem sessão especial. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos ...

28/05/2010 00:00 - Zé Neto intensifica luta em prol das fanfarras

Responsável pelo Projeto de Lei 18.677/2010, que institui o 28 de novembro como o Dia Estadual das Fanfarras na Bahia, o deputado Zé Neto (PT), que preside a Comissão de Contiutição e Justiça da Assembleia, reuniu na manhã de ontem, no plenarinho da Casa, representantes das diversas bandas dos colégios ...