A tarde de ontem também foi de homenagens. A primeira, logo após Nilo compor a mesa, foi a realização de um minuto de silêncio em memória do ex-vice-presidente José Alencar. Em seguida, Laís Martins cantou uma música cujo refrão era "mais mulheres na política é o que queremos ter", para, ...

A Comissão de Saúde e Saneamento elaborou e votou, anteontem, o cronograma de visitas aos municípios baianos. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram seis visitas a hospitais públicos. De acordo com o deputado e presidente da comissão, Pastor José de Arimatéia (PRB), nessas visitas, o grupo pretende fazer um acompanhamento ...

A Assembleia Legislativa aprovou anteontem, em primeiro turno, dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre as normas gerais para processos administrativos na administração direta e indireta; e sobre alterações nos dispositivos da Lei 11.613 quanto à incorporação da Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) ao vencimento básico ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o petista Rosemberg Pinto, reafirmou ontem, na reunião ordinária do colegiado, que as decisões tomadas no último encontro haviam sido executadas a contento, restando confirmar as datas que as instituições avisadas e convidadas irão comparecer à comissão. "A ...

A deputada Neusa Cadore (PT), relatora do Projeto de Lei 18.636/2010, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, propôs a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões da sociedade civil para ...

Aproveitando a passagem do aniversário de 462 anos de fundação da cidade de Salvador, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) propôs uma reflexão sobre a capital baiana e o significado dela na vida de cada soteropolitano. O parlamentar apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa. "Para falar ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no Palácio do Rio Branco, da solenidade de assinatura de projetos de lei destinados à criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e também o que amplia a licença-maternidade das servidoras estaduais. ...

A morte do ex-vice-presidente José Alencar, aos 79 anos, deixou consternada grande parte dos deputados estaduais baianos. Dezenas de parlamentares apresentaram na Assembleia Legislativa moções de profundo pesar, nas quais destacaram o exemplo de vida e de obstinação na luta contra o câncer deixado pelo político e empresário nascido em ...

O juiz Cristiano Miranda de Santana foi elogiado pelo deputado Elmar Nascimento (PR), na Assembleia Legislativa, por promover um mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal de Campo Formoso. O mutirão será realizado em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, entre 28 de ...

Com o objetivo de avaliar a situação dos hospitais públicos da Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa criou uma agenda de visitas às principais unidades baianas. A primeira delas aconteceu na tarde de ontem, ao Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). "Viemos aqui não para fiscalizar, mas ...

Sob a presidência do deputado Euclides Fernandes (PDT), a Comissão Especial do Porto Sul deu seguimento ontem à definição de algumas pautas da comissão para o primeiro semestre. O deputado e autor da proposição que criou essa comissão, Augusto Castro (PSBD), foi convidado pelo presidente temporário a secretariar a reunião. ...

A questão do plano de ação comum de revisão dos limites territoriais e administrativos entre os municípios baianos ainda será intensamente debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), destacou a necessidade desta ampliação, já que esse tema ...

O encontro com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, na próxima segunda-feira, foi tema de debate ontem na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Os deputados Adolfo Viana (PSDB), Herbert Barbosa (DEM), Joacy Dourado (PT), Joseildo Ramos (PT), Luizinho Sobral (PTN) e Maria ...

A emancipação do município de Luís Eduardo Magalhães foi homenageada pelo deputado Cacá Leão (PP), através de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o município foi criado em 30 de março de 2000 pela Lei 7.619/00, decorrente de um projeto elaborado pela ex-deputada Jusmari ...

A extensão da licença-maternidade das servidoras públicas da Bahia para até 180 dias após o nascimento foi proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PRP), através de projeto de emenda constitucional já em tramitação junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O prazo atual é 120 dias após ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), realiza hoje, a partir das 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O tema da sessão será Mulheres no Poder e a palestrante será ...

O segundo e último dia do Seminário de Introdução ao Parlamento Estadual ofereceu ontem aos assessores dos novos deputados um panorama minucioso do funcionamento do Poder Legislativo na Bahia. Todos os palestrantes expuseram a estrutura de seus departamentos e tiraram as dúvidas dos servidores, tornando a Assembleia Legislativa ainda mais ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pela morte do padre José Comblin, "um dos mais importantes teóricos da teologia da libertação", segundo o próprio parlamentar. O religioso, nascido na Bélgica, tinha 88 anos e faleceu no último dia 27 no município de Simões Filho, ...

Entrou pela noite de ontem o processo de votação de sete proposições na Assembleia Legislativa, sendo dois de iniciativa do Poder Executivo e cinco dos próprios parlamentares. Os trabalhos da tarde/noite de ontem tiveram por objetivo concluir a apreciação da semana passada, que foi interrompida após o deputado Targino Machado ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu ontem, por consenso, interiorizar as ações do colegiado. "Precisamos ouvir todas as regiões. Este nosso estado é muito rico, mas também enfrentamos muitos problemas, muitas barreiras financeiras, como financiamentos de safras, negociações de dívidas. Temos que interceder nestas questões", enfatizou o presidente ...