A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa voltou a discutir, na manhã de ontem, o polêmico projeto de lei que proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que cantem músicas vexatórias e incentivadoras do preconceito e da violência contra a mulher. O debate foi conduzido pela presidente da comissão e autora do documento, Luiza Maia (PT), e contou com as deputadas da bancada feminina Ângela Sousa (PSC), Ivana Bastos (PMDB), Maria del Carmem (PT) e Neusa Cadore (PT).

O objetivo do colegiado é intensificar as mobilizações para a aprovação da matéria, prevista para ser votada no plenário da Casa, no próximo dia 27 deste mês. Para isso, foi instituída a elaboração de panfletos contendo as letras ofensivas de algumas das músicas. As peças serão distribuídas nas ruas da capital baiana para chamar a atenção sobre a relevância da proposta e trazer a reflexão do assunto para a sociedade.

Também para tratar do projeto e de outros assuntos relacionados à questão de gênero, a comissão agendou audiência com o governador Jaques Wagner e com os secretários estaduais César Lisboa (Relações Institucionais) e Eva Chiavon (Casa Civil). A matéria ainda será debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, na próxima terça-feira, 20 de setembro, e com a bancada feminina do Congresso Nacional, em Brasília. A campanha de fortalecimento para a aprovação do projeto também contará com um grupo de trabalho formado por assessores parlamentares. A ideia do GT, além de preparar a agenda de mobilização, é reforçar o combate ao fomento de uma indústria musical que coloca a mulher numa situação secundária, reduzindo sua autoestima e cidadania ativa.