O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do lançamento na Bahia do programa federal Rede Cegonha. No evento, que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, também foi lançado o ...

Estabelecer a criação do sistema especial de cota mínima de 50% nas contratações de mulheres em empresas vencedoras de licitações na Bahia, Essa é a proposta da deputada Luiza Maia (PT), apresentada em projeto de lei protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A petista leva em consideração que as ...

Os hospitais e as maternidades públicas e privadas da Bahia poderão ser obrigadas a adotar procedimentos para a identificação do recém-nascido e da mãe, caso seja aprovado o projeto de lei no 19.374/2011, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Segundo a letra do documento, ainda na sala ...

Os obesos terão lugar especial em ônibus e em qualquer outro veículo de transporte público coletivo. A eles serão destinados 5% do total de assentos disponíveis, que estarão, preferencialmente, localizados nas proximidades das portas e com identificação própria. Essa obrigatoriedade passará a ser lei na Bahia se a Assembleia Legislativa ...

A recondução de Paulo Gabriel Soledade Nacif ao cargo de reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia foi destacada na Assembleia Legislativa, pela deputada Maria Del Carmen (PT) com uma moção de aplausos. A solenidade de posse do reitor foi realizada no último dia 12 (agosto), no auditório da ...

Com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, o deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao governador do Estado da Bahia, para proceder junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia a construção e instalação de um Ponto Cidadão no município ...

Manoel Caculé era um ex-escravo que se tornou uma espécie de herói no imaginário local, e por isso deu o nome ao município de Caculé. A história é contada pelo deputado Yulo Oiticica (PT), em moção de congratulações para a população do município pela passagem dos 92 anos de emancipação ...

Empenhado em propagar a campanha em defesa da criação do estado do Rio São Francisco, o deputado Herbert Barbosa (DEM) agradeceu e congratulou-se com as três mil pessoas que participaram de evento, no ginásio de esportes da Faculdade São Francisco, em Barreiras, ocorrido no último dia 19. O parlamentar apresentou ...

O falecimento do jornalista Ottoni José da Silva, ocorrido em Itabuna, aos 95 anos. por falência múltipla dos órgãos, no último dia 22, foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro (PSDB) com uma moção de pesar. Ilheense de nascimento e itabunense por adoção, mediante título de cidadania concedida ...

Uma chaga social que já atinge diretamente 1,2 milhão de habitantes no Brasil, segundo estimativas apresentadas recentemente, na Câmara dos Deputados. Trata-se do crack, droga com alto poder devastador sobre a pessoa e cujo consumo vem se expandindo, devido ao seu baixo custo em relação a outros psicotrópicos. Foi diante ...

A situação atual da estrada que liga o distrito de Bom Jesus dos Pobres à localidade denominada de Araripe, no município de Saubara, é motivo de grande preocupação para os moradores e veranistas que transitam pela região. "O estado da estrada é lastimável", definiu a deputada Graça Pimenta (PR), que ...

Visando incentivar uma direção preventiva, consciente e responsável, além de estimular novas atitudes e práticas dentro da realidade do trânsito em todo o estado, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei propondo que o Poder Executivo crie o Selo Motorista Cidadão. Esta homenagem será concedida através das seguintes ...

O Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizou a 7a edição da Festa do Café Conilon. Considerada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), em moção de congratulações, uma "tradição no município, consolidada como um dos maiores eventos de cafeicultura do Estado", a festa tem como ...

"A segurança é a maior preocupação de todos, pois ela permite ao cidadão o direito de ir e vir sem correr o risco de ser molestado", diz o deputado Eures Ribeiro (PV), adiantando que, em Bom Jesus da Lapa, "sob o comando da 38a CIPM, esse direito tem sido exercido ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou à Mesa da Assembleia Legislativa projeto de lei que cria, na estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a Delegacia Especial de Proteção aos Animais. A medida, segundo justificativa do parlamentar, tem como objetivo centralizar no órgão ações como a investigação, ...

Nesta semana, 18 artistas plásticos expõem seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Raimundo Moreno, Tânia Nunes, Heline Ramalho, Marcelo Gomes, Marta Cunha, Valquíria Sena, Adele Gates, Lígia Dias, Lucas Hora, Marivaldo (Biró), Fada Fadu, Evani Mendes, Carol Moura, Fafá Freitas, todos são alunos de Gilberto Dias e ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) quer levar um posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com banco postal, para o distrito de Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Ele encaminhou indicação com esse pedido ao governador Jaques Wagner e ao vice Otto Alencar. No documento, o comunista pede ...

A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de São Roque do Paraguaçu à sede do município de Maragojipe foi sugerida pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa dirigida ao governador Jaques Wagner. "Para o desenvolvimento regional, é fundamental promover a completa integração entre o ...

A criação e implantação de uma vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mulher em Ilhéus e outra em Itabuna são reivindicações apresentadas pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) em indicação à desembargadora Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, como forma de garantir o cumprimento ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa realizou a sua 18ª reunião na manhã de ontem, na Sala Eliel Martins. Na oportunidade, o deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou o balanço da audiência com o titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), Zezéu Ribeiro, promovida ...