A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado da Bahia elevar o parcelamento dos seus débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o Legislativo já havia permitido parcelar a dívida até o limite de R$ 220 milhões. O projeto do poder ...

A existência de mais vinte mil processos na Coordenação de Desenvolvimento Agrária (CDA) aguardando definição da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para regularização fundiária e certificação de imóveis levou a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB), a um amplo debate, ontem, ...

O PL em defesa dos trabalhadores terceirizados e do patrimônio público do Estado que a deputada Marial del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora da AL no dia 22 de agosto está em sintonia com o decreto assinado pelo governador, também em agosto, que institui o Programa Bahia do Trabalho ...

Na 1a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ontem, a deputada Ângela Sousa (PSC) aprovou algumas atividades a serem realizadas pelo colegiado neste semestre. Entre as cinco audiências públicas previstas para este semestre, somente três foram aprovadas, porém sem data definida: com o secretário de Turismo, Domingos ...

Preocupado com o crescimento da modalidade de crime conhecida como "saidinha bancária", o deputado Carlos Geilson (PTN) quer garantir maior proteção para as pessoas que sacam dinheiro nas agências bancárias. Para isso, ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga os bancos a instalarem cabines individuais nos caixas ...

O governador Jaques Wagner tem que interferir junto ao Ministério do Transportes, especificamente junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, para que seja recuperado "o importante trecho da BR-330 que interliga Jequié à BR-101, via Jitaúna, Ipiaú, Barra do Rocha e Ubatã". A necessidade desta atitude é ...

Desempregada, Aline Bispo está ansiosa para voltar para o mercado de trabalho. Quando soube do curso de "vendas e atendimento ao cliente", oferecido pela Escola do Legislativo, aproveitou a oportunidade para se reciclar. Ela já tem experiência com vendas e sabe que essa é uma área concorrida e que exige ...

Cerca de duas mil pessoas acompanharam as sessões realizadas pelo Legislativo estadual em Vitória da Conquista, na segunda etapa do programa Assembleia Itinerante, iniciado em 16 de junho em Feira de Santana. O presidente Marcelo Nilo considerou como um sucesso absoluto a discussão qualificada sobre as carências da cidade e ...

Após a realização da sessão ordinária, a Assembleia Itinerante promoveu uma sessão especial com dupla finalidade. "Vamos estabelecer um convênio entre o Legislativo estadual e a Casa de Cultura de Vitória da Conquista para a publicação de obras literárias, ampliando, assim, o programa editorial que a Casa já executa. Queremos ...

Enquanto a sessão ocorria no plenário do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, centenas de pessoas se espremiam nas dependências e na área externa do centro para ver de perto o funcionamento do parlamento baiano. "É a primeira vez que vejo o Poder Legislativo assim tão próximo. Agora, sei ...

A Assembleia Legislativa se instala amanhã, às 14h, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os trabalhos serão realizados no Centro Cultural Camillo de Jesus Lima. Trata-se da segunda etapa do programa Assembleia Itinerante, implantado este ano como forma de aproximar o poder Legislativo da comunidade baiana, estabelecendo uma ...

O governo do Estado está adotando todas as medidas exigidas para o "bloqueio" do surto de meningite registrado em Sauípe. A informação foi divulgada ontem aos integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa pelo presidente José de Arimatéia (PRB), que reproduziu verbalmente material da Assessoria de Comunicação ...

Em mais uma reunião ordinária realizada na manhã de ontem, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa definiu datas de duas audiências públicas que serão promovidas pelo colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da comissão, deputada Kelly Magalhães (PC do B), e ...

É preciso que o Governo do Estado crie um escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA em Umburanas. Lá, o agricultor "há mais de 10 anos vem desenvolvendo as atividades rurais com a necessidade de assistência técnica, o que está dificultando o avanço na produção agrícola, bem como ...

Em virtude do falecimento do padre jesuíta Francisco Javier Barturen López, vítima de um acidente vascular cerebral aos 81 anos, na manhã do dia 25 de agosto, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de pesar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Padre Barturen, como ficou conhecido, residia no Brasil ...

Qualquer empresa que venha a prestar serviços ao Governo do Estado será obrigada a ter no seu quadro de funcionários pessoas portadoras de deficiência. Esta exigência passa a ser explicitada já no processo de licitação e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações e seu descumprimento será ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, Unijorge. Participando do programa de visitação da Casa, os alunos puderam conhecer as instalações do Legislativo e um pouco do funcionamento do Poder. A professora Cinzia Barreto de Carvalho informou que, apesar de já ter ...

O aniversário de 78 anos de emancipação política e administrativa do município de Euclides da Cunha, comemorados no dia 19 deste mês, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Vando (PSC). "Saudamos a população dessa importante cidade baiana, desejando votos de desenvolvimento econômico ...

Os deputados estaduais baianos já estão em Vitória da Conquista, onde hoje, às 14h, será instalada a Assembleia Legislativa, no Centro Cultural Camilo de Jesus Lima. O programa Assembleia Itinerante realiza sua segunda sessão (a primeira ocorreu em Feira de Santana) com o objetivo de viabilizar uma relação direta entre ...

A Assembleia Legislativa vem percorrendo um longo caminho para se tornar acessível a todas as pessoas. E na semana que vem, um grande passo será dado: a instalação de um elevador de plataforma com capacidade de levar uma cadeira de rodas para o plenário da AL, melhorando as condições para ...