Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para debater o fim da cobrança de contribuição previdenciária. O objetivo é fazer com que a medida, estabelecida pelo artigo 4o da emenda no 41/2003, seja revogada com a aprovação da Proposta de Emenda ...

Foi protocolada no Legislativo baiano uma indicação do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), sugerindo ao governo do Estado a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Professor Eládio Lasserre, em Cajazeiras. Construído há quase 15 anos, o hospital realiza mensalmente cerca de 30 mil atendimentos de ...

Audiência pública para elaborar e debater o relatório do deputado Marcelino Galo (PT) sobre o projeto de lei enviado pelo governador Jaques Wagner para fortalecer a agricultura familiar foi aprovada por unanimidade, ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida por Temóteo Brito ...

Os 58 anos de história da Petrobras foram celebrados na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, em sessão especial realizada no plenário da Casa. Com o tema Pré-Sal e o Fundo Social: Alternativas para Erradicar a Miséria no País, o encontro reuniu dirigentes sindicais, trabalhadores e funcionários da empresa, considerada ...

Livramento de Nossa Senhora completará, na próxima quinta-feira, 90 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Zé Raimundo (PT) que, em moção de congratulações, enalteceu a história do município emancipado de Rio de Contas e localizado "na região de identidade do Sertão Produtivo". A história de Livramento ...

"É injustificável que a entrada de São Francisco do Conde, o município mais rico, proporcionalmente, do país, tenha uma rodovia que não garante a trafegabilidade, conforto e segurança dos usuários". A declaração é do deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner pedindo a recuperação ...

Espírito prático, atenção minuciosa, pensamento rápido e visão antecipadora das fases que envolvem o trabalho numa empresa ou escritório. Essas são algumas das habilidades das secretárias listadas pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem do dia da categoria, em 30 de setembro. ...

Insatisfeito com o descumprimento dos acordos que obrigam a Refinaria Landupho Alves a contratar 80% de mão de obra das cidades vizinhas, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Candeias. A ideia é que ...

Moção de congratulações pela comemoração do 32º ano de fundação da Igreja Batista Filadélfia, em Feira de Santana, foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). "Desde a sua fundação, em 29 de setembro de 1979, a Igreja Batista Filadélfia tem contribuído para a expansão do ...

A exploração dos campos marginais de petróleo e gás natural na Bahia foi amplamente debatida na sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) na manhã de sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa. "As grandes companhias de petróleo, inclusive a Petrobras, não têm interesse em explorar campos com ...

A criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) abriu um novo horizonte para a política de ciência, tecnologia e inovação no estado. A avaliação é do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem do 10º ...

O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, entregou a proposta orçamentária do governo estadual para 2012 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, em mãos, num gesto de deferência para com o Poder Legislativo da Bahia, que atua de forma harmônica e independente com relação aos demais poderes como preconiza ...

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para viabilizar a construção de um centro logístico (porto seco) no município de Vitória da Conquista que proporcione uma melhor infraestrutura capaz de potencializar as atividades empresariais e aumentar a competitividade no setor do comércio do município, que ...

O deputado Zé Neto (PT), demonstrando preocupação com o número de acidentes ocorridos na BR-116, na região do Paraguaçu, município de Rafael Jambeiro, apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando de José Carlos Navas, superintende do Consórcio Via Bahia, a instalação de redutores de velocidade no referido trecho, especialmente nas proximidades ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, do bairro da Valéria. Participando do programa de visitação da Casa, os alunos puderam conhecer as instalações da Assembleia e um pouco do funcionamento do Poder Legislativo. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Gilda Santana Castro, destacou ...

A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal é o que defendeu o deputado Marcelino Galo (PT) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar pediu que, além de recursos federais, sejam disponibilizadas verbas do estado para ...

Militante da luta pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e dedicado às causas humanitárias, o ex-padre e agrônomo Benoni Eduard Leys recebeu ontem o título honorífico de Cidadão Baiano pelo trabalho social desenvolvido no interior da Bahia, principalmente na região sertaneja. O título foi proposto pela deputada ...

O sesquicentenário de nascimento "de um dos maiores vultos da nossa história parlamentar" foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas PP), em moção de congratulações. Ele é Wenceslau de Oliveira Guimarães. "Ilustre valenciano, seguiu para Recife, onde ingressou em sua afamada Faculdade de Direito, por onde veio a ...

O deputado Cacá Leão (PP) quer que o senador Walter Pinheiro (PT) inclua "na Proposta Orçamentária para 2012 e no projeto de lei do Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015, recursos para a construção de uma ponte na rodovia BA-160, sobre o Rio São Francisco, ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela emancipação política do município de Piritiba, comemorado na última terça-feira. Com população "estimada" em 22.411 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Piritiba está localizado na região da Chapada Diamantina, a 315 ...