O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) solicitou o apoio dos seus pares, na Assembleia Legislativa, para a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos que ocorram na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é combater todo o tipo de droga no estado, através de medidas educativas que prevenirão a população sobre os seus malefícios. "Entendo de extrema relevância e interesse social a medida apresentada", disse.
De acordo com o segundo parágrafo, as mensagens educativas devem ser apresentadas ao público em texto escrito, de forma oral ou em produto audiovisual. As placas ou os cartazes que trouxerem as informações deverão ser fixados em locais visíveis e as letras devem estar em tamanho que possibilitem a leitura a distância. Para Negromonte, é preciso aproveitar as oportunidades e os ambientes em que haja boa aglomeração da população para difundir as medidas educativas e evitar o envolvimento do cidadão com o condenável hábito do uso de drogas e substâncias entorpecentes. "É uma forma interessante de transmitir a mensagem, estabelecendo um elo de comunicação com o público, tornando o momento prazeroso para todos numa chance de reflexão sobre os malefícios causados pelas drogas", afirmou o deputado.
Pelo artigo terceiro, as secretarias estaduais da Segurança Pública, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, da Educação, da Saúde e de Turismo estabelecerão parcerias para possibilitar a execução da proposta. Também serão permitidas e fomentadas parcerias com pessoas físicas e jurídicas e entidades privadas.
Negromonte Júnior sustenta que a transformação do projeto em lei resultará na criação de uma favorável alternativa de saúde preventiva à dependência de drogas. Na visão do deputado, é preciso usar o poder das mídias que, com a divulgação de mensagens, consegue exercer uma influência muito forte na mente das pessoas e, assim, realizar em todo o estado um trabalho preventivo e minimizador do poder destruidor das drogas.