A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem. Na ordem do dia, questões prioritárias como a demarcação das terras indígenas do Sul e extremo sul da Bahia, e a seca que atinge todo o semiárido e está deixando quase 200 municípios do interior do Estado em situação de emergência.
Sobre os conflitos indígenas ocorridos, o presidente Luiz Augusto observou que a política fundiária tem provocado revolta entre agricultores, que não querem ser forçados a abandonar terras adquiridas legalmente. O deputado frisou a importância de haver a compensação dos índios de forma que não implique na remoção de produtores rurais. "Esse é um problema sério e o governo do Estado precisa entrar nessa questão, pois são 45 mil hectares de terras com escrituras existentes a mais de 100 anos. Se o governo federal realmente achar que são terras indígenas, é necessário equacionar e buscar uma solução para as pessoas que adquiriram essas propriedades", destacou. De acordo com Luiz Augusto, o colegiado tem participado da discussão junto aos órgãos ambientais de proteção aos índios e empresariais, sendo apresentadas as ações e os estudos para identificação e delimitação das quatro demarcações na Bahia: Barra Velha, Cahy-Pequi, Tupinambá de Olivença e Pataxós.

COMBATE À SECA

Após deixar a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e retornar à Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Brasileiro (PT) foi designado à coordenação da Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semiárido Baiano, criada no último mês de fevereiro. O petista enfatizou a necessidade de fortalecer a agricultura baiana, mais especificamente no que tange à agricultura familiar, e destacou as ações do governo do Estado dentro do programa Água para Todos para combater a estiagem.
"A seca, hoje, é a maior preocupação do governador Jaques Wagner", afirmou o deputado, informando sobre as medidas que o Estado, com o apoio do governo federal, vem adotando para enfrentar a situação. Entre as iniciativas, Carlos Brasileiro destaca o investimento de R$ 200 milhões no Aquífero Tucano, uma bacia de água doce voltada para o consumo humano e para a irrigação da plantação, que deve ser inaugurada ainda este mês e que vai beneficiar a região Nordeste.
"A seca faz parte do Nordeste brasileiro e em especial do semiárido baiano. Vamos fazer com que instrumentos úteis cheguem ao alcance de pequenos produtores e do homem do campo. Vamos dar estrutura de sobrevivência adequada para que eles possam enfrentar esse problema, evitando o êxodo rural, que é tão condenado por todos nós. Temos que ir em frente e fazer com que, através da Sedes, da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) e da Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental), possamos construir equipamentos de guarda de água para que esse momento não se repita na história da Bahia", ponderou.