A cidade de Itororó ganhou o prêmio de Modelo de Gestão e Modernização da Administração Pública. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o município atingiu as melhores referências na Educação, Saúde e Desenvolvimento Social no ano corrente. O prêmio será entregue a 300 cidades do mundo entre os dias ...

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), Leonardo Genofre, compareceram à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia para debater a situação das plantações de eucalipto e florestas cultivadas no estado. "Esta demanda chegou ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Livramento de Nossa Senhora foi comemorado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PMDB). "Gostaríamos de apresentar, através desta Casa Legislativa, ao povo de Livramento de Nossa Senhora, as nossas congratulações por mais um ...

Os vereadores são importantes não só pela elaboração de leis que são da competência do município, mas também por ter a responsabilidade de fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. Para comemorar o Dia do Vereador, data celebrada no dia 1o de outubro, o deputado estadual Augusto ...

O conflito entre os municípios de Caatiba e Itambé, integrantes do Território de Identidade de Itapetinga, pela posse e domínio do distrito de São José do Colônia, debatido ontem pela manhã na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), não conseguiu ser superado através ...

A Assembleia inaugurou, na segunda-feira, mais uma exposição coletiva de quadros no Saguão Josaphat Marinho. Desta vez, são oito artistas, alunos do artista plástico e professor Sérgio Amorim. Luíza Sinoti, Aderbal Nunes, Yohamak, Rosa Rocha, Rita Pinheiro, Marília Linhares, Carmen Carrero e Meg Mendes utilizam o óleo sobre a tela ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 15h, sessão especial para a outorga do título de Cidadão Baiano ao almirante-de-esquadra João Paulo Afonso Prado Maia de Faria, um ex-comandante do 2º Distrito Naval que deixou profundas raízes na Bahia. A cidadania foi conferida ao militar após a aprovação de projeto de ...

A passagem do 90º aniversário de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, comemorado hoje, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou acontecimentos relevantes no contexto sociocultural da cidade e ...

A mulher é o destaque deste mês na Assembleia Legislativa. Duas sessões especiais acontecerão no plenário da Casa e tratarão de aspectos do universo feminino: no dia 21, os deputados homenageiam os 21 anos de criação da Polícia Militar Feminina e, na última semana do mês, acontece sessão especial para ...

Com o objetivo de promover um tratamento igualitário com os demais tipos de deficiência, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que classifica como deficiência visual a visão monocular. As pessoas com visão monocular enxergam somente com um dos olhos e têm dificuldade de ...

Começou na tarde de segunda-feira, na Sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, as aulas da segunda turma de assessores parlamentares para o curso de Poder Legislativo e Processo Legislativo Federal e Estadual. O curso irá até o dia 26 deste mês com aulas sempre das 14h às 17h15, nas segundas, ...

A integra da proposta orçamentária do governo estadual para o próximo exercício será publicada no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, que circula no fim de semana. Essa edição comportará exclusivamente a peça orçamentária, sem qualquer outro ato administrativo ou noticioso como ocorre anualmente e terá 70 exemplares encadernados para facilitar ...

Com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos no município de Madre de Deus, localizado no recôncavo baiano, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner para que, através da Secretaria da Administração do Estado, seja implantada uma unidade do ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu, na manhã de ontem, inúmeras autoridades estaduais e municipais que explanaram por mais de três horas sobre as ações que serão implementadas pelos respectivos governos para a recuperação do Centro Histórico de Salvador, principalmente no ...

A Comissão de Saúde e Sanea­mento da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para analisar a morte de animais que vem acontecendo em toda a Bahia. Os deputados querem saber se está sendo uma ação deliberada ou se há algum tipo de epidemia que vem até dizimando rebanhos no interior. ...

A morte de Joaquim da Silva Dantas, ex-prefeito do município de Euclides da Cunha, conhecido popularmente como Ioiô Dantas, foi lamentada na Assembleia pelo deputado Vando (PSC), que apresentou, na Mesa Diretora, moção de profundo pesar pelo fato ocorrido no dia 22 de setembro. "Neste fatídico momento é inexorável enaltecer ...

O governador Jaques Wagner, pedindo que seja observado o regime de urgência, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei, autorizando a alienação de imóveis públicos de propriedade do Centro Industrial do Subaé – CIS, destinados à implantação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços. Segundo mensagem anexada ao ...

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira, estudantes do 4o ano do curso de Direito da Universidade de Salvador, Unifacs. Participando do programa de visitação, os alunos puderam conhecer as instalações da Casa Legislativa e um pouco do funcionamento do Poder Legislativo. O professor Marcelo Salles de Mendonça informou que, apesar ...

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de áreas rurais de diversos municípios, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicações na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jaques Wagner a instalação de sinal de telefonia celular em sete comunidades: Angico (Mairi), Itatiaia (São José do Jacuípe), Paraíso e Junco (Jacobina), ...

Apesar da crise financeira internacional, o governo da Bahia arrecadou nos primeiros oito meses deste ano R$ 17,42 bilhões, um aumento de 7,64% em relação ao mesmo período de 2010. Esse volume de receitas corresponde a 66% da previsão para todo o ano. Já as despesas do Estado, entre janeiro ...