A Assembleia Legislativa se reunirá em Itabuna, amanhã, a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Adonias Filho. Serão realizadas duas sessões plenárias. A primeira possui caráter ordinário, havendo quorum de deliberação sobre os projetos constantes da pauta. A segunda, especial, homenageará cinco personalidades de Itabuna com relevantes serviços ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou, na sessão de ontem, mais 15 projetos de lei de autoria de deputados. A primeira proposição aprovada pelos integrantes do colegiado foi de autoria do deputado Cacá Leão (PP) e denomina o aeroporto de Barra como Dr. Aécio Meireles Souza Dantas, um ...

Três projetos de autoria parlamentar serão apreciados na próxima reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Esta decisão foi anunciada ontem pelo presidente do colegiado, o deputado democrata Tom Araújo. "Estamos aguardando o parecer dos relatores para que o colegiado possa se manifestar", frisou o presidente. Dois dos ...

O Dia Internacional de Combate ao Racismo foi celebrado na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, em audiência pública realizada na Comissão Especial de Promoção da Igualdade. Com o objetivo de traçar um panorama dos avanços e desafios do combate à discriminação racial na Bahia, o encontro reuniu entidades do ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa divulgou ontem, oficialmente, com aprovação unânime dos deputados presentes na sessão ordinária, uma nota pública, cujo destaque é a solicitação às autoridades competentes da soltura imediata dos policiais grevistas, num total de 16. A comissão também destaca que foram ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa passará a integrar o grupo de trabalho que, até o final deste ano, irá elaborar minuta do decreto regulamentador da política estadual de saneamento básico. O convite foi endereçado ao presidente do colegiado, deputado José de Arimatéia (PRB), pelo secretário de ...

Os portadores da síndrome de Down foram lembrados na Assembleia Legislativa pela passagem de mais um Dia Internacional, que é comemorado hoje. "A síndrome de Down não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que no Brasil acontece em 1 a cada 700 nascimentos e está presente em todas ...

Ele construiu seu conglomerado industrial com as próprias mãos, nas palavras do governador do Ceará, Cid Gomes, quando, nos anos 1950, começou a trabalhar ao lado do pai, o português Manuel Dias Branco. Hoje possui um império de 12 fábricas em sete estados brasileiros, de onde sai variada gama de ...

A Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia comemorou 115 anos de fundação no último dia 14. Esta data foi festejada na Assembleia Legislativa pela deputada Maria del Carmen (PT), que apresentou moção de congratulação, destacando o trabalho realizado pela instituição durante todos estes anos e, para exemplificar este trabalho, ...

Considerando que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, conforme prevê a Política Nacional dos Recursos Hídricos, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao Poder Executivo, através de indicação protocolada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ...

"Sede, gado morrendo pelos pastos secos e a agricultura familiar amargando perdas quase totais", assim declara a deputada Fátima Nunes (PT), que, na segunda-feira, apresentou moção de solidariedade e apoio à população dos 75 municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da seca que assolou o interior nos últimos ...

O município de Monte Santo, localizado no sertão baiano, completa 175 anos de emancipação no dia 21, hoje. Para festejar a data, o deputado Vando (PSC) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Atualmente, a cidade destaca-se no cenário nacional pelo turismo religioso, atraindo anualmente milhares de romeiros e de ...

Mesmo com o advento da tecnologia, a voz dos professores ainda é o principal instrumento de transmissão de conhecimento dentro da sala de aula. E é para proteger esse patrimônio que o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde ...

O meio século de emancipação política de Belo Campo foi lembrado pelo deputado comunista Fabrício Falcão. Em moção de congratulações, o parlamentar conta a história do município e garante que hoje, "na economia, se destaca na produção da mandioca, sendo o segundo maior produtor do sudoeste baiano e um dos ...

A Assembleia Legislativa se reunirá em Itabuna, na quinta-feira, dia 22, a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Adonias Filho. Trata-se da terceira etapa do programa Assembleia Itinerante, que leva o parlamento estadual para o interior em iniciativa pioneira para aproximar os deputados estaduais das comunidades que representam, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem na Governadoria do lançamento, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de dois novos módulos do portal Transparência Bahia: "Convênios" e "Compra Transparente". Além do governador Jaques Wagner e do secretário da Fazenda, Carlos Martins, estiveram presentes representantes do Ministério Público, ...

Assim como todas as categorias do funcionalismo estadual, os servidores do Poder Judiciário da Bahia também terão um reajuste dos vencimentos de 6,5% retroativo a janeiro. Projeto de lei nesse sentido foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A mensagem, encaminhada ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, ...

A Assembleia Legislativa inaugurou ontem a 4ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE). As obras dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia ficarão expostas até o dia 23, no Saguão Josaphat Marinho, das 9h30 às 17h. A exposição reúne acervo de 30 estudantes baianos, que participaram de seletivas ...

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) aos estudantes do ensino médio. O objetivo é direcionar esse programa para adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, assim ampliando sua abrangência ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) quer que os moradores de Riachão das Neves e demais municípios da região sejam beneficiados com a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Esse pedido consta na indicação apresentada à Mesa Diretora, direcionada ao governador Jaques Wagner e à Secretaria de Administração ...