A construção do Sistema de Abastecimento de Água através do programa Água para Todos, nas localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Uburanas, Caiçara e Caldeirão, todas no município de Gavião, foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador Jaques Wagner. Em indicação, a parlamentar informa ...

A passagem do 314º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde foi saudada pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou moção de congratulações ao povo são-franciscano na Assembleia Legislativa. Além das riquezas naturais e arquitetônicas, Bira Corôa destacou as manifestações culturais do município do Recôncavo baiano ...

Para contar a história dos 314 anos de existência de São Francisco do Conde e congratular-se com a população do município por mais um aniversário, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) também apresentou moção de congratulações à Assembleia Legislativa, na qual lembra que o município surgiu em 1618, "quando ...

A ordenação sacerdotal de José Bispo de Souza, ocorrida na Paróquia São João Batista, em Bom Jesus da Lapa, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Eures Ribeiro (PV). Em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar apresentou a trajetória do sacerdote dentro na ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) lamentou o falecimento do jovem padre Píndaro Coutinho, 29 anos, que atuava na paróquia do município de Barra do Rocha. O parlamentar protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte do religioso. Segundo Leur Jr., o padre ...

Os dois projetos que tratam do reajuste do magistério público estadual passaram a tramitar ontem em regime de urgência na Assembleia Legislativa, com a aprovação por maioria de dois requerimentos nesse sentido apresentados pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT). O regime especial garante a queda dos prazos regimentais ...

Tomou posse ontem, na Governadoria, em solenidade presidida pelo governador Jaques Wagner, o novo secretario estadual da Fazenda, o economista Luiz Alberto Bastos Pititinga. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, secretários de Estado e outras autoridades. Pititinga assume a pasta em substituição a ...

A criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Pública e Social com o objetivo de tirar a Bahia do título de quarto Estado mais violento do país foi um dos temas mais debatidos durante a audiência pública realizada ontem, pela manhã, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ...

Já se encontra em mãos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ofício 0019/12, encaminhado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a centralização da distribuição dos medicamentos gratuitos aos portadores do mal de Parkinson. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da comissão, deputado ...

Amanhã, a Assembleia Legislativa discute as expectativas e os desafios para a Rio+20. O seminário, que foi proposto pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Adolfo Viana (PSDB), acontecerá nas salas das comissões Deputado Luís Cabral e ...

O município de Dom Basílio foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pela passagem dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, comemorados em 7 de abril. Para honrar a data solene, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) dedicou moção de congratulações à cidade, que está localizada na região Centro-Sul do estado, ...

Aiquara completou meio século de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de congratulações, na qual destaca que hoje "a principal atividade econômica do município é a produção agrícola, concentrada nos cultivos de banana e mandioca. Na pecuária, destacam-se os rebanhos de bovinos, suínos ...

A Comissão de Constituição e Justiça apreciou mais 15 projetos de deputados, um deles obrigando as empresas permissionárias de transporte intermunicipal a instalar recipientes para coleta de lixo no interior dos ônibus. Outro proíbe a cobrança da chamada "consumação mínima" em bares e boates. O terceiro cria o Dia Estadual ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 19.782/2012, que altera dispositivos da Lei nº 11.370, de 4 de fevereiro de 2009, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia. "A proposição tem por objetivo reparar equívocos de natureza redacional presentes em alguns ...

Doar uma área de mil metros quadrados para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante uma agência no município de Rio Real. Este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. "Com a adoção da medida, o governo contribuirá com o ...

A cidade de Malhadas foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT) em decorrência da passagem do seu aniversário de 51 anos de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 7 de abril. "Esta data merece ser comemorada por todo o seu povo e devem ser relembrados os ...

Voto de pesar pelo "passamento eterno da jornalista Maria Aparecida de Souza Machado, ocorrido no dia 6 de abril", foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson, do PTN. O parlamentar conta a história da jornalista, nascida em Feira de Santana. Cida, como era conhecida por todos, trabalhou no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica. No evento, realizado na manhã de sexta-feira, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, foram apresentadas as estratégias para fortalecer e qualificar ...

"O asfaltamento do trecho que liga o campus da Uneb à Avenida Adolfo Moitinho, na cidade de Irecê." Esta foi a indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral ao prefeito de Irecê, José Carlos Dourado. O parlamentar acredita que saneamento e pavimentação são elementos essenciais para proporcionar a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) manifestou votos de congratulações, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, ocorrido no dia 7 de abril. "No instante em que a cidade comemora o 48.º aniversário, este parlamentar se irmana à ...