A passagem do 280o aniversário de fundação do município de Itacaré, comemorado no dia 26 de janeiro de 2012, foi assinalada na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos e congratulações apresentada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). "É com imenso prazer que homenageio com esta moção a cidade de ...

A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012/2014, ocorrida em 16 de novembro de 2011, foi assinalada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que rendeu homenagens na Assembleia Legislativa, inserindo, nos Anais da Casa, moção de aplausos dedicada à atual presidente, desembargadora ...

Um ano de muito trabalho e debates voltados para a redução da violência e para o combate ao tráfico de drogas no Estado. Foi com esse balanço que a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa encerrou seus trabalhos em 2011. Na pauta das reuniões e audiências ...

O reajuste de, no mínimo, 14,26% para todos os servidores públicos estaduais, tal qual o índice concedido pelo governo federal ao salário mínimo, foi o sugerido pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) ao governador do Estado, Jaques Wagner. "Justamente por seguir as orientações e as boas ações de Brasília, é ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a requalificação da orla marítima do município de Itaparica. A obra beneficiará mais de 55 mil pessoas. O município fica na Baía de Todos-os-Santos. O objetivo da indicação é alavancar a economia e proporcionar o desenvolvimento de atividades ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Luís Carlos Barbosa da Silva, conhecido como Carlinhos, vice-prefeito do município de Ituaçú, no sudoeste baiano. A fatalidade aconteceu no último dia 8. Aos 43 anos, o político deixa viúva e quatro filhos. "Considerado um ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou 26 reuniões ordinárias no ano passado, além de seminários, audiências públicas – na capital e no interior – e diligências para verificar "in loco" atos de desrespeito à ecologia, bem como recebeu a visita do secretário estadual do Meio Ambiente, ...

O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner realizar obra de recuperação de viaduto que liga a BA-528 à Base Naval. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para a prevenção e redução do número de ...

Dança, música, teatro e poesia estiveram presentes na primeira edição do ano do projeto Albashow, de iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo. Na tarde de ontem, o saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Casa, foi palco para a apresentação da mostra cultural Negro, Eu? Marcas, história e ...

A situação da BA-411, trecho que liga as sedes dos municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu, com uma extensão de 30 quilômetros, é a pior possível. Bastante preocupado com o grave problema que vem afligindo todos os que transitam por essa estrada, o deputado Carlos Geilson (PTN) sugeriu ao governador ...

Financiamento público de campanha, votação em lista fechada ou mista, suplência de candidato, coligações proporcionais, fidelidade partidária, voto obrigatório. Essas e outras questões polêmicas sobre a reforma política passaram a ser discutidas na Assembleia Legislativa, em maio de 2011, com a criação de comissão extraordinária com essa finalidade, embora com ...

O deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Paratinga. Em Bom Jesus da Lapa foi implantada uma UPA, mas não tem prestado o devido atendimento à população da sede como também das cidades do ...

Para proporcionar um momento de educação para a cultura, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, apresenta aos servidores da Casa o projeto social Mescla, apresentando a peça Negro, eu?. A exibição acontece nesta segunda, das 12h às 14h, no Saguão Josaphat Marinho. "A Albashow incentiva talentos ...

As ações parlamentares relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 – que tem Salvador como uma de suas subsedes – foram tratadas inicialmente em nível das comissões técnicas no colegiado de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Porém, a maior parte do debate foi travado efetivamente no plenário, ...

Apesar de a pesca fazer parte da produção de alimentos para comercialização e fonte de geração de riquezas, é na atividade pesqueira que muitas comunidades de áreas costeiras, próximas aos rios, lagos, lagoas, estuários, enseadas, baías e praias, a exemplo da Ilha de Itaparica, encontram na atividade seu principal meio ...

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) – órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) – convidou o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), conselheiro Paulo Maracajá Pereira, para compor a mesa da solenidade de abertura ...

A morte do ex-secretário municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo, João da Silva Varjão, provocou comoção na Assembleia Legislativa da Bahia, demonstrada através da apresentação de moção de pesar pelo deputado Luciano Simões (PMDB). "Homem de origem simples e humilde, ele teve sabedoria e estabeleceu-se como político de prestígio", ...

A Comissão de Saúde e Saneamento tradicionalmente é uma das mais importantes da Assembleia Legislativa, pois a amplidão de sua área de ação e as carências registradas pelo serviço público e privado de saúde são significativas. Porém, mesmo levando-se em conta esses fatos, 2011 foi um ano de muito trabalho ...

O baiano Rômulo Barreto de Almeida, reconhecido nacionalmente por sua atuação nas áreas econômica e do direito, pode dar nome ao Polo Industrial de Camaçari ou Polo Petroquímico de Camaçari, como foi sempre conhecido e para cuja implantação o baiano contribuiu com seu projeto. A proposta está contida no projeto ...

"Indicar ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação da Delegacia da Mulher no município de Irecê, através da Secretaria da Segurança Pública". Essa foi a proposta do deputado Luizinho Sobral (PTN), apresentada na Assembleia Legislativa, esta semana. Na formulação da proposição, o parlamentar afirmou que levou em ...