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30/03/2012 00:00 - Yulo Oiticica felicita município de Curaçá

Para marcar os 74 anos da cidade de Curaçá, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, apresentou moção de aplauso. A cidade comemora a emancipação política nesta sexta-feira. "É com muita alegria e emoção que parabenizo o povo de Curaçá nesta data histórica, onde se ...

30/03/2012 00:00 - Fátima Nunes pede pavimentação em Pedro Alexandre e Jaguarari

Na última quarta-feira, dia 28, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicações pedindo liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada que interliga a BR-235 à sede do município de Pedro Alexandre, a 324 km da capital, passando pelo Povoado Minuim até a sede do município de Santa ...

30/03/2012 00:00 - Albashow correspondeu às expectativas

O projeto Albashow, associado à Exposição dos Artesãos de Jeremoabo, foi um sucesso. O último dia da apresentação da cantora Mônica Santana, ontem, despertou a integração dos servidores, uma grande participação de todos. A exposição da artista plástica Anayde Oliveira e o artesanato dos jeremoabenses ficam até hoje. Só na ...

29/03/2012 00:00 - Assinatura de termo de compromisso impulsiona obras da Fiol na Bahia

As obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia ganharam um novo impulso, com mais 20km de extensão, através de termo de compromisso assinado entre o Ibama e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal que administra a obra. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão ...

29/03/2012 00:00 - Seca será tema de debate na Assembleia

Em virtude da importância dos temas pautados para serem discutidos nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Adolfo Viana (PSDB), acatou a sugestão do colega parlamentar Joseildo Ramos (PT) de prolongar o debate para a próxima reunião do colegiado, na quarta-feira da próxima ...

29/03/2012 00:00 - AL discute cronograma do Porto Sul

As questões ambientais que estão atrasando o cronograma de obras do Porto Sul, na cidade de Ilhéus, vão ser debatidas a partir de agora, em reuniões conjuntas por quatro comissões da Assembleia Legislativa. A proposta do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), presidente da Comissão Especial do Porto Sul, foi aprovada ...

29/03/2012 00:00 - Diretoria fará avaliação de desempenho

A Diretoria Legislativa está realizando uma avaliação de desempenho entre os órgãos da Assembleia que utilizem seus serviços. Um questionário com três questões referentes aos três departamentos vinculados à Diretoria foi distribuído aos clientes internos, que poderão enviá-los para tabulação até o final de abril. O diretor José Acurcio pretende ...

29/03/2012 00:00 - Parlamentar quer garantir serviços essenciais para os desempregados

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais – água, luz e esgoto – aos consumidores desempregados na Bahia. "O desemprego é uma triste rea­lidade na maioria dos países do mundo. A perda do emprego ...

29/03/2012 00:00 - Nelson Leal parabeniza prefeito

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulações ao prefeito José Dias da Silva, de Jaborandi, pela gestão de excelência. "Com máximo orgulho e satisfação, cumprimento toda a população do município de Jaborandi, através de seu atuante prefeito José Dias da Silva, que muito tem se empenhado na luta ...

29/03/2012 00:00 - Ronaldo Carletto lamenta morte de Anísia de Souza

A morte da ex-primeira dama do município de Nova Itarana, Anísia Ferreira de Souza, aos 92 anos no último dia 19 de março na cidade de Feira de Santana, foi lamentada na Assembleia Legislativa, onde foi apresentada moção de pesar pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). "Esposa dedicada, mãe amorosa e ...

29/03/2012 00:00 - Parlamentares congratulam-se com a população da cidade

As comemorações pelos 463 anos de aniversário de Salvador neste 29 de março foram celebrados na Assembleia Legislativa através de moções de congratulações e aplausos apresentadas também por Cláudia Oliveira (PSD), Ângelo Coronel (PSD), Capitão Tadeu (PSB), Carlos Geilson (PTN), Gilberto Santana (PTN) e Adolfo Viana (PSDB). Salvador é hoje ...

29/03/2012 00:00 - Manifestações suprapartidárias em homenagem à capital baiana

Ao comemorar hoje 463 anos de fundação, Salvador recebeu parabéns dos deputados Delegado Deraldo Damasceno (PSL), Graça Pimenta (PR), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Pedro Tavares (PMDB), Sildevan Nóbrega (PRB) e Aderbal Caldas (PP), que apresentaram moção de congratulações dirigidas, em especial, ao governador Jaques Wagner, ao prefeito João Henrique e ...

29/03/2012 00:00 - Régis felicita Luís Eduardo Magalhães

Um dos mais novos municípios baianos, Luís Eduardo Magalhães comemora 12 anos de existência amanhã. A data foi comemorada pelo deputado Sandro Régis (PR) por meio de inclusão de moção de congratulações na ata dos trabalhos da Casa. "Por ser merecedor da admiração e dos aplausos de todos nós, nada ...

29/03/2012 00:00 - Parlamentar parabeniza 'Cidade do Agronegócio'

Antigo Mimoso do Oeste, o município de Luís Eduardo Magalhães completa nesta sexta-feira, dia 30, 12 anos de emancipação política e administrativa. A data foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), que apresentou moção de congratulações aos moradores do município localizado no extremo oeste baiano. "Com uma ...

29/03/2012 00:00 - Produtores rurais da Bahia são homenageados por Zé Neto

Os produtores rurais da Bahia foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo crescimento de 9,8% no setor, o responsável pelo resultado do PIB da Bahia, que apresentou índice positivo de 2%, em 2011. "O índice da agricultura foi recebido com entusiasmo, mas sem surpresas, por todos aqueles que acompanham o crescimento ...

28/03/2012 00:00 - AL aprova Projeto Antibaixaria

O Projeto Antibaixaria, como ficou conhecida a proposição 19.237/11, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa por ampla maioria, tendo o placar eletrônico registrado 43 votos a nove, em votação no primeiro turno. A matéria, que segue agora para sanção do governador Jaques Wagner, ...

28/03/2012 00:00 - Saúde aprova por unanimidade projeto de lei relativo ao DPVAT

Com parecer favorável do relator Temóteo Brito (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que obriga "os hospitais, postos de saúde, unidades básicas e estabelecimentos de serviços funerários, públicos ou privados, da Bahia a afixar, em local bem visível e de fácil acesso, ...

28/03/2012 00:00 - Colegiado vai debater situação do trabalho escravo infantil

O trabalho escravo entre as crianças na Bahia vai ser discutido amplamente em audiência pública, inclusive com autoridades federais, no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado Yulo Oiticica (PT) foi aprovada por unanimidade, ontem, durante sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, ...

28/03/2012 00:00 - Projeto de autoria parlamentar é tema de discussão na CCJ

O dispositivo legal que impede os deputados de elaborarem projetos de lei que criam despesas para o Executivo voltou a dominar os debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares sugeriram ao presidente do colegiado, deputado Paulo Rangel (PT), a realização de um seminário com a presença de ...

28/03/2012 00:00 - Igualdade discute as ações da Secretaria de Cultura da Bahia

As políticas afirmativas voltadas à promoção da igualdade, desenvolvidas pela Secretaria de Cultura (Secult), foram temas de debate, ontem, durante a reunião da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o presidente da comissão, deputado Bira Corôa (PT), essa audiência pública tem por ...