Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi), que é presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realiza hoje, a partir das 10h, na Câmara Municipal do município de Santo Amaro, uma audiência pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial e os Terreiros de Santo Amaro.
Serão debatidas políticas públicas para os terreiros da cidade, além da discussão do projeto que tramita desde 2005 na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa da Bahia (PL nº 14.692/2005), disse Bira.
Foram convidados diversos segmentos da sociedade civil, movimento negro e governo (poderes Executivo e Legislativo) para conhecimento dos trâmites e compor agenda conjunta para dar transparência e celeridade ao processo.