Faleceu, no último dia 30, o ex-deputado Manoelito Ribeiro Teixeira, que completaria 80 anos no dia 11 de julho. Em reverência à memória do ex-parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias, e dirigiu palavras de pêsames e solidariedade a seus familiares e ...

A Comissão Especial da Copa 2014 definiu, em sessão realizada ontem, visita às obras da Arena Fonte Nova. "Com a visita, vamos ter conhecimento do estágio das obras no estádio e verificar in loco a perspectiva de Salvador ser incluída de fato na Copa das Confederações", explicou a deputada Maria ...

A bancada feminina da Assembleia Legislativa deve ser instalada oficialmente nos próximos dias, com a inauguração de um espaço especial e específico na Assembleia Legislativa que abrigará as deputadas, assessores e projetos. Por ser suprapartidária (é composta por dez parlamentares eleitas por quatro partidos: PR, PCdoB, PSD e PT), contará ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pastor José de Arimatéia (PRB), foi a Brasília participar de uma audiência no Ministério da Saúde. Estava acompanhado do deputado federal Márcio Marinho (PRB) e do secretário-executivo da Saúde de Feira de Santana, Getúlio da Silva Barbosa. ...

O transcurso do cinquentenário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira foi homenageado pelo deputado Sandro Régis (PR) na Assembleia Legislativa, onde apresentou uma moção de congratulações. Ele se dirigiu aos habitantes dessa progressista localidade de que é um dos representantes para parabenizar "a cada um dos ...

Votos de aplausos e congratulações ao município de Floresta Azul, que acaba de completar 50 anos de fundação, foram apresentados à Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Localizado na região Sul da Bahia, onde o parlamentar mantém suas raízes familiares, Santana assegurou que não poderia deixar passar em ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira da cerimônia militar que marcou a passagem de Comando do 2º Distrito Naval do vice-almirante Carlos Autran ao vice-almirante Antonio Fernando Monteiro Dias. A solenidade aconteceu na sede do Distrito, em Salvador, e foi presidida pelo Comandante de Operações ...

O falecimento dos jovens André Galão, Amanda Oliveira, Izadora Ribeiro, Marllonn Amaral e Rosaflor Oliveira, no acidente ocorrido na BR-101, no distrito de Itabatã, em Mucuri, extremo sul da Bahia, consternou a Assembleia Legislativa. Em virtude do acontecido, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou votos de pesar, através de moção. ...

"A taxa de inscrição em concursos de admissão ao serviço público, no âmbito do Estado da Bahia, inclusive vestibulares, terá como valor o quociente da divisão entre o custo total do concurso pelo número estimado de candidatos". Essa foi a proposta apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR) na Assembleia Legislativa ...

A deputada Fátima Nunes (PT) está preocupada com o estado de conservação da estrada que liga os municípios de Curaçá a Juazeiro, de alta importância econômica e social para a população das duas cidades, especialmente para quem reside na primeira cidade. Por isso, ela apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, ...

Projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso de produtos biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais denominados lava rápido e similares, localizados no âmbito do Estado da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado do Partido Verde, Eures Ribeiro. De acordo com o parlamentar, a presente Lei tem como objetivo ...

Moção de pesar pelo falecimento dos cinco garimpeiros vitimados em acidente em uma mina de extração de esmeralda em Pindobaçu foi encaminhada aos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Pedro Tavares, que lamentou "a fatalidade da tragédia" que envolveu "cinco homens que trabalhavam em uma mina de extração de ...

O deputado Zé Raimundo (PT) presta congratulações ao município de Planalto, que comemora 50 anos de emancipação política administrativa. A cidade, que tem cerca de 24 mil habitantes, está localizada na microrregião sudeste do estado da Bahia, região do Planalto da Conquista, com características na agropecuária e na criação de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade em que o governador Jaques Wagner sancionou a lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), que garante a gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. O evento, ...

Instituir cotas para contratação de pessoas acima de 50 anos nas empresas baianas. Esse foi o objetivo do deputado Rosemberg Pinto (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta determina que a reserva das vagas seja de 2% nas empresas com até 200 funcionários; de 3% nas ...

Cerca de 1.800 agricultores familiares que se dedicam à fruticultura na região norte da Bahia estão com suas dívidas em processo de execução, correndo o risco de perderem suas propriedades de terra, dadas como garantia para financiamentos agrícolas. A renegociação dessas dívidas foi tema de audiência pública no município de ...

Nesta quinta-feira, grande contingente de gestores municipais acorreram ao Centro de Convenções, quando o Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizaram importante encontro para orientá-los quanto ao que é proibido fazer em ano eleitoral e o que obrigatoriamente tem que ser feito no ...

Com o intuito de buscar alternativas que prezem por uma melhoria na prestação do serviço público de saúde, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação da tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos da Bahia. "Originalmente, ...

"Para que o direito à saúde seja uma realidade, é imprescindível que se crie condições adequadas de atendimento e de transporte que supra as necessidades do hospital", disse o parlamentar Coronel Gilberto Santana (PTN) na indicação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar solicitou uma ambulância para o Hospital ...

Foi "com imenso prazer" que o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) homenageou "Maracás e seu povo tão nobre e querido, desejando-lhes votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável cidade". Em moção de congratulações, o parlamentar conta a história do ...