A Assembleia Legislativa da Bahia adere oficialmente à campanha nacional Assine + Saúde na próxima terça-feira. Uma sessão especial na Comissão de Saúde e Saneamento marcará a solenidade, que conta com o apoio do presidente Marcelo Nilo e da totalidade dos integrantes do colegiado. Ontem, durante a 53ª sessão ordinária da comissão, os deputados assistiram a um vídeo informativo sobre o objetivo da campanha, produzido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estado originário da ideia de ser produzida mobilização nacional em torno da Assine + Saúde.
A campanha pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas e, desta forma, amparar projeto de iniciativa popular, a ser apresentado ao Congresso Nacional, pugnando por aplicação de 10% do orçamento bruto da União na Saúde Pública do Brasil. Onze estados já aderiram à campanha. A expectativa do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José de Arimatéia (PRB), é de que a Bahia colete mais de 300 mil assinaturas.

APELO

Para tanto, fez um apelo aos deputados estaduais para que levem a proposta às suas bases eleitorais e sensibilizem prefeitos e vereadores. O parlamentar espera contar também com apoio dos três senadores eleitos pela Bahia, dos deputados federais e de instituições da sociedade civil, uma vez que “o projeto é do povo” e a ele beneficiará. José de Arimatéia esclareceu, ainda, que se trata de uma proposição suprapartidária que vai ao encontro de campanha semelhante (Assine + 10) lançada recentemente pelo Governo do Estado.
O entendimento dos parlamentares da Comissão de Saúde é a de que a aplicação de 10% da receita bruta da União no setor da saúde pública beneficiará, em especial, os municípios brasileiros, que vêm aplicando cerca de 25% da sua receita no setor, superando em muito o percentual determinado pela Constituição Federal, de 15%.
Ainda na reunião de ontem, os deputados membros da comissão aprovaram solicitação do Pastor Isidório (PSB) para que o colegiado visite a Fundação Dr. Jesus, que ele mantém em Candeias. Hoje, a instituição abriga 1.232 internos por abuso de drogas, 10% deste contingente composto por mulheres. O colegiado atendeu, também, ao pedido do parlamentar para que convide o secretário da Saúde, Jorge Solla, a acompanhar a comissão durante a visita, que poderá acontecer ainda durante este período legislativo.