O transcurso dos 15 anos de falecimento do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, que ocorre no dia 21, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No texto, ele trata do paradoxo de ter optado por uma moção ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de louvor, na Assembleia Legislativa, à memória do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães. No próximo dia 21 completam-se 15 anos da morte do político, que foi vítima de infarto aos 43 anos. “Luís Eduardo Magalhães foi um homem que sempre atuou intensamente em defesa ...

Instituições de diferentes segmentos, associações, cooperativas, institutos, grupos e  movimentos sociais baianos lotaram o plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para participar da sessão especial que debateu a importância das organizações não governamentais (ONG's) no desenvolvimento social, econômico e produtivo da Bahia. O evento foi proposto pelo deputado ...

Após o anúncio, feito pela Prefeitura de Salvador, da recuperação da malha viária em diversos bairros de Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou ao prefeito da cidade, ACM Neto, a recuperação asfáltica da Avenida Aliomar Baleeiro, via que atende aos bairros de Vila Canária, Sete de Abril, Nova Brasília, ...

Preocupado com a educação dos jovens de Fazenda Coutos, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado J.Carlos (PT), apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa indicação para construção de escola de 2º grau no bairro. Para o parlamentar, a ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) comemorou com uma moção de aplauso a aprovação, no Senado da República, do Estatuto da Juventude. Para ele e todos que militam pela garantia dos direitos dos jovens, um marco na história dos jovens brasileiros. O deputado Yulo Oiticica preside a Frente Parlamentar por Direitos ...

Pesquisadores, estudantes, professores, doutores em biologia, organizações não governamentais (ONGs), representantes de órgãos que monitoram e executam as ações ligadas ao meio ambiente, parlamentares, além da sociedade civil estiveram na manhã desta quinta (18), na Assembleia Legislativa, para debater o Código Florestal. O seminário “Código Florestal em Debate” foi proposto ...

Com o objetivo de homenagear os municípios de Antonio Cardoso e Ipirá, que celebram aniversário esta semana, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Antonio Cardoso comemorou ontem, 18, sua emancipação política e Ipirá comemora amanhã, 20. Formado pela sede e pelos distritos de Santo ...

O deputado Alan Sanches apresentou moção de pesar pela morte, no dia 15, do vice-prefeito de Serra Preta,  Moacyr Cerqueira de Almeida, 76 anos. Ele deixou quatro filhos e quatro netos. Homem íntegro, político capaz, humilde, trabalhador e muito respeitado, foi vereador, duas vezes prefeito do município e exercia atualmente ...

Com o objetivo de obter melhorias significativas no meio ambiente, o deputado Sandro Regis (PR) criou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos ambientais. O projeto determina que ficará concedido abatimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ...

“Mata de São João é uma cidade turística linda, de povo hospitaleiro, trabalhador e acolhedor, que está em constante desenvolvimento, tornando-se cada vez mais próspera”, destacou a deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município de Mata de São João. ...

A implementação do Código Florestal na Bahia volta aos debates ambientais na Assembleia Legislativa. Trata-se do Seminário “Código Florestal em Debate”, que acontece hoje na sala Herculano Menezes, a partir das 9h, e recebe palestrante de diferentes entidades para tratar do assunto. Essa ação é uma proposição do Grupo de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu anteontem, na sala Luís Cabral, cerca de 40 alunos da Faculdade Baiana de Direito. O encontro é uma realização do programa A Escola e o Legislativo, que oferece oportunidades de mediações de informações entre a Assembleia Legislativa e a sociedade educacional baiana. “Comumente convidamos ...

O artista plástico e desenhista Rogério Magalhães Assunção apresenta durante está semana seu trabalho na Assembleia Legislativa. Ele participa do programa A Escola e o Legislativo com uma exposição que tem como tema a beleza e cultura indígenas.  “O motivo principal dessa amostra é por estarmos na semana do índio. ...

O Serviço Médico da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, informa que as inscrições para o Curso Suporte Básico de Vida estão abertas. O curso tem a duração de dois dias e acontecerá sempre às terças e às quintas-feiras, com uma aula teórica e outra prática. Entre os temas ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei que garante às gestantes de alto risco internamento e outras providências, em hospitais da rede privada, em todo o Estado da Bahia, constatada a falta de leitos nos hospitais da rede pública. A gravidez de risco se ...

A Comissão de Direitos da Mulher vai intensificar o debate sobre o tráfico de pessoas. Ainda nesta semana a bancada feminina deve se reunir para discutir o assunto e retirar posição conjunta de todas as dez deputadas que a compõem, de forma a levar a discussão para a sociedade. Na ...

O plenário da Assembleia Legislativa discute hoje, a partir das 10h,  em sessão especial, a importância das Organizações não Governamentais no Desenvolvimento Social, Econômico e Produtivo da Bahia, tema proposto pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). As Organizações não Governamentais (ONGs) se constituem enquanto um grupo social organizado, sem fins lucrativos, ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, o convite aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Pesada da Bahia (Sintepav), órgão mais atuante dos operários da Fiol. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Uziel Bueno (PTN), confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública com as presenças do secretário de Justiça, Almiro Sena, e o diretor do Procon, Ricardo Maurício, para  debaterem, entre outros assuntos de grande importância para a ...