Uma extensa pauta de 15 matérias e uma bancada oposicionista disposta a promover obstrução. Estas foram as condições dos trabalhos que entraram pela noite de ontem na Assembleia Legislativa. Até as 20h30 só haviam sido aprovados a modificação da Lei 12.807/13, por 41 votos a dez, e o parecer da ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa apreciou, na manhã de ontem, pareceres de quatro projetos de lei de autoria parlamentar. Ao iniciar os trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Herbert Barbosa (DEM), colocou em apreciação o parecer favorável do deputado Rosemberg Pinto (PT) ao Projeto ...

Com as atenções voltadas para o conflito entre índios e agricultores no Sul do Estado, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Temóteo Brito (PSD), realizou mais uma sessão ordinária na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O deputado Rosemberg Pinto (PT), apesar de não ser mais ...

A Bahia possui hoje 360 ambulâncias de suporte básico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e cerca de 40 unidades de suporte avançado. A diferença entre elas está no custo mensal que e na equipe de atendimento. As ambulâncias de suporte básico custam menos (R$ 26.250,00/mês) e têm ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público recebe, no próximo dia 17, o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), durante a reunião ordinária de ontem. De acordo com o parlamentar, na visita ...

A exportação no Vale do São Francisco, a praga do algodão e a distribuição do milho foram as questões principais discutidas pelos parlamentares na primeira reunião do mês de setembro da Comissão de Agricultura e Política Rural ocorrida na manhã de ontem. O empenho do colegiado para buscar soluções para ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Joseildo Ramos (PT), seis pareceres foram votados, quatro aprovados e dois rejeitados. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública no dia 19 de setembro com o objetivo de debater o ...

"Saúde Integral de Lésbicas e das Mulheres Bissexuais da Bahia" foi o tema debatido ontem em audiência pública promovida pela Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O assunto em pauta estava incluído no calendário anual de atividades do colegiado, pois a discriminação e o constrangimento ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa uma moção de congratulação, parabenizando a administração da cidade de Jitaúna pela atitude corajosa de redução salarial do prefeito, vice e dos secretários municipais, anunciada na semana passada. Para Galo, a iniciativa do gestor Edson Souza ...

A revitalização do Centro Histórico de Salvador foi objeto de discussão na reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), também aproveitou o momento para convidar seus pares para as audiências públicas que ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política dos municípios de Caculé e Carinhanha. "É com muita satisfação que venho registrar, nos anais desta Casa, moção de congratulação pela passagem dos 94 anos de emancipação político-administrativa de Caculé, ocorrida ...

 O falecimento de Rafael Carvalho, um dos fundadores do Grupo de Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), consternou o deputado Carlos Geilson (PTN). Surpreso com a notícia, o parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lamentando a perda e se solidarizando com a família de Rafael. "Ele foi um ...

A recuperação e duplicação da ponte de acesso à cidade de Floresta Azul foi indicada ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, pelo deputado Augusto Castro (PSDB), para quem o município "carece, com urgência, de intervenção na ponte que lhe dá acesso. Com cerca de 15 metros de extensão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abriu as portas nesta segunda-feira para a exposição "Dimas Artes – Óleo sobre Tela", de Dimas Gomes de Lima. A mostra reúne 18 trabalhos impressionistas, abstratos e a reprodução de obras clássicas, como "A criação de Adão", de Michelangelo e "Leda", de Leonardo da Vinci. Essas ...

O  deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. As comemorações envolvendo o dia do padroeiro fazem parte do calendário turístico do município. "O evento atrai fiéis das mais diversas regiões ...

Após mais de dez horas de obstrução cerrada, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto do Poder Executivo que institui o Refis para as empresas que estão devendo parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Por volta das 3h30, o presidente Marcelo Nilo (PDT) proclamou o resultado da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia discute hoje, a partir das 9h30, em sessão especial, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, "O embargo econômico norte-americano contra Cuba, a libertação dos cinco cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo". Proposta pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Luiza Maia ...

O processo de discussão e elaboração do Projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), foi apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram comandados pelo presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB) e contaram com representantes ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de segunda-feira em suas dependências a visita da Facsal (Faculdade Salvador). Os visitantes fazem parte do curso de Direito e tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) homenageou as cidades de Medeiros Neto e Cocos pelo 55º aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar saúda a população destes municípios, conta um pouco da história e ressalta "o trabalho sério e de resultados positivos" dos prefeitos Nilson Vilas Boas Costa e ...