O programa A Escola e o Legislativo oportunizou neste mês de abril a vinda da quarta turma de alunos e professores do Colégio Montessoriano, que estiveram presentes na tarde do último dia 9, onde os alunos e professores tiveram a chance de conhecer a estrutura física e organizacional da Assembleia ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Graça Pimenta (PMDB) obriga restaurantes, lanchonetes, docerias, hotéis e outros estabelecimentos a manter à disposição do consumidor cardápio mostrando a quantidade de calorias de todos os itens comercializados, assim como a presença de lactose e glúten nos alimentos. A relação, de acordo com a ...

A passagem do Dia do Cacau foi lembrada pelo deputado Sandro Régis (DEM), para quem, "apesar dos mal­tratos seguidos e continuados dos governos federal e estadual contra essa importante e histórica lavoura, ainda vale a pena se reverenciar tão importante data comemorativa, até mesmo para nos solidarizarmos aos espoliados produtores, ...

O deputado Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção pela passagem dos 29 anos de emancipação política do município de Heliópolis, que será comemorado hoje. Heliópolis se situa na microrregião de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, próximo à fronteira com Sergipe, distante, aproximadamente, 300 quilômetros da capital baiana. ...

A ampliação da mineração na região de Campo Formoso levou um de seus representantes, o deputado Adolfo Menezes (PSD), a comemorar com uma moção de congratulações a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que apresentou criando o Polo Baiano de Desenvolvimento ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) criticou a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pelos "prejuízos causados à cidade do Salvador". Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, ele apontou falta de planejamento na execução de obras e serviços de manutenção de sua rede de água e esgoto na capital ...

Quatro dias após o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manha de ontem, para fazer um balanço dos números da violência em todo o Estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), ressaltou ...

Como reconhecimento aos serviços prestados à Bahia pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) que completa 80 anos de trajetória no dia 23 de abril, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso homenageando o Conselho. Criado em 23 de abril de 1934, o ...

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia completa neste mês de abril 80 anos de fundação. Em comemoração à data, o Crea-BA será homenageado com uma sessão especial hoje,  partir das 9h, no plenário Orlando Spínola  da Assembleia Legislativa.  A solenidade será presidida pelo proponente da sessão, deputado ...

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, a criação de um selo fiscal para controlar a distribuição e venda de garrafões de água mineral na Bahia. O objetivo, segundo ele explicou no documento, é evitar que ele seja fraudado. Atualmente, diz o parlamentar, a ...

O aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Floresta Azul foi destaque na Assembleia Legislativa. “Parabenizamos e prestamos nossas homenagens à Floresta Azul, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando ...

O aniversário de emancipação política do município de Boninal, que será comemorado hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL). “Cumprimento a toda a população de Boninal, através de seu jovem e atuante prefeito Vítor Oliveira Paiva, que muito tem ...

A decisão da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Ministério Público (MP) de realizar, logo em breve, uma licitação para o transporte alternativo do município, desagradou aos cooperados que já prestam o serviço há mais de 10 anos. Para auxiliar num desfecho satisfatório que atenda as partes e beneficie ...

Dando prosseguimento ao projeto “Quintas do Direito Eleitoral”, a Escola do Legislativo apresenta a palestra “Condutas vedadas aos agentes políticos”. O evento  acontece amanhã, das 9h30 às 12h30, no plenarinho na Assembleia Legislativa. Ailton Cezarino, auditor da Casa, será o palestrante. Com o objetivo de oportunizar aos deputados, assessores, secretários parlamentares ...

No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já existem cerca de 210 milhões de celulares ativos, mais de um por habitante. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, colocou a radiação dos telefones móveis no mesmo nível ...

O deputado estadual Pedro Tavares, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Saúde do Estado solicitando uma ambulância para o município de Wanderley. Sob argumento de que o veículo "visa o acesso à saúde de maneira rápida e eficiente dos munícipes de ...

 “Algumas coisas da regulação são de orientação do município e outras do Estado. O que falta para a população é a informação”. Esta afirmação foi do deputado Alan Sanches (PSD), ao abrir a sessão especial em que a Assembleia discutiu ontem a atual situação do sistema de regulação de saúde ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 11h, a reformulação do ensino médio e a construção da nova escola. O colegiado irá se reunir com representantes da sociedade civil e do poder público para discutir um novo conceito de ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa,  deputado José de Arimatéia (PRB), comanda hoje os trabalhos das audiência pública com a finalidade de discutir de forma plena as dificuldades diárias dos ostomizados, que já somam em mais de quatro mil, somente na Bahia. Aberto ao público, ...

 A  Comissão de Promoção da Igualdade promove hoje, às 9h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para apresentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O encontro pretende ainda articular o movimento negro e a sociedade civil com o objetivo de garantir ...