Nomeado pela presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo então juiz Roberto Maynard Frank, o advogado Marcelo Junqueira Ayres Filho tomou posse na última sexta-feira, como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A posse que aconteceu na sala de sessões do TRE-BA contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), entre outas autoridades. O novo juiz ingressa na Corte Eleitoral para ser titular de uma das duas vagas destinadas aos juristas, conforme determinado na Constituição Federal.
Marcelo Junqueira tem 39 anos e formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1999. Pós-graduado em Direito Processual Civil é, desde 2013, conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia. Tem ainda especialização em Direito Público e em licitações e contratos administrativos. Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA compõe-se de sete juízes membros eleitos. Das sete vagas, dois juízes são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) e nomeados pelo presidente da República.
Outros dois membros são originados da classe dos desembargadores do TJ; dois juízes escolhidos pelo TJ, dentre juízes de direito; e um juiz federal é escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes membros, salvo motivo justificado, exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
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