A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores comemorou o transcurso dos 35 anos de fundação da legenda através de uma moção de congratulações assinada coletivamente e protocolada na Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa. O documento traça um breve histórico da origem da agremiação e do legado que o ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a construção de um semi-anel rodoviário na BA-001, tangenciando o perímetro urbano de Valença e interligando o trecho Nazaré/Valença/Taperoá que é a via de acesso ao litoral a Itacaré e Ilhéus. Ex-prefeito de Cairu ...

Em continuidade ao calendário comemorativo do seu Centenário, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoverá, no próximo dia 23, uma palestra sobre o tema “Trabalho com Amor e Paixão”, a ser proferida pelo professor titular de Ética e Filosofia Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo ...

A instalação de equipamentos de acessibilidade para o público cadeirante e de mobilidade reduzida no entorno do Farol da Barra, e nos demais destinos turísticos, foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, com o objetivo ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) deu seguimento à rotina administrativa da Casa nesse primeiro dia útil depois do carnaval. Pela manhã, abriu a sessão ordinária e ao meio dia foi ao gabinete da presidência (continuou a trabalhar na vice-presidência) para despachar com os diretores ...

O deputado Alex Lima (PTN) parabenizou o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Eugênio Splenger, pela agilidade na resolução de  um antigo problema de abastecimento de água no município de Esplanada, na região da praia, solucionado na semana passada, fruto de um indicação proposta pelo parlamentar.  Segundo o deputado, a ...

Representante do Oeste da Bahia, o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) chegou à Assembleia Legislativa dando demonstrações claras de que o seu mandato será pautado em levar benefícios para a região. Dessa forma, ele já apresentou importantes indicações ao governador Rui Costa na área de saúde, como a construção do ...

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, três projetos lei, todos relacionados ao tema Saúde. O primeiro deles torna obrigatório o primeiro exame de vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola. O segundo, também na área de oftalmologia, proíbe o funcionamento de estabelecimentos ...

A passagem do Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B). A data foi consagrada pela Lei Federal nº 9.615/98, que reconheceu a profissão no país. “Essa data faz o justo reconhecimento de pessoas que se tornam referências ...

A eleição da deputada Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia mereceu moção de congratulações por parte da deputada petista Luiza Maia, lembrando que a eleita é filiada ao partido Movimento ao Socialismo – MAS,o mesmo de Evo Morales. Segundo Maia, “o órgão ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou ontem a terceira etapa do treinamento dos servidores da administração estadual responsáveis pelas prestações de contas dos órgãos do Governo. O objetivo é reduzir erros na elaboração das prestações de contas, esclarecer dúvidas relacionadas à resolução nº 192/2014, que instituiu ...

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) congratulou-se na Casa Legislativa com a passagem dos 190 anos de existência da Polícia Militar da Bahia no último dia 17 de fevereiro. Criada para assegurar a "tranquilidade e segurança pública da cidade ...

Indicação para a Secretaria de Saúde do Estado incluir entre suas obras prioritárias a reforma, ampliação e recuperação do Hospital Ernesto Simões, localizado no Largo do Tamarineiro, no bairro do Pau Miúdo, foi encaminhada ao governador Rui Costa pelo deputado pedetista Euclides Fernandes. O Hospital “é uma das únicas opções ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) assume interinamente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia hoje, substituindo o presidente Marcelo Nilo, que estará em viagem particular durante o período de carnaval. O ato de transferência de poder foi assinado no início da noite de ontem, com vigência para o dia seguinte. ...

Foi instalada na manhã de ontem a subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres, no corpo da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A reunião discutiu questões relacionadas com o preconceito que existe no mercado de trabalho quanto à remuneração das mulheres (sempre menor que o ...

 Um dia após a Assembleia Legislativa da Bahia ter instalado as 10 comissões permanentes, ontem foi dia da instalação, composição e eleição de presidente e vice das seis comissões especais da Casa. Mais uma vez, prevaleceu o acordo entre as bancadas do governo e de oposição e, em um clima ...

A composição das comissões na Assembleia Legislativa da Bahia foi definida, ontem, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes e a instalação das dez comissões permanentes. A oposição ficou com a presidência de três colegiados, cabendo à bancada do governo a presidência das outras sete. Cada comissão é composta por ...

O deputado estadual Alan Sanches, além de ter sido escolhido para presidir a comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, teve seu nome indicado como membro titular do Conselho de Ética do parlamento. “Acho importante no meu segundo mandato participar de uma comissão que é o Conselho de ...

As Comissões Permanentes do Parlamento baiano foram instaladas na manhã, desta terça-feira (dia 10), com a eleição dos seus respectivos presidentes e vices. Na ocasião o deputado estadual, José de Arimateia (PRB) foi empossado como presidente da Comissão em Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, além de vice-presidente da ...

O deputado estadual Alex Lima (PTN) foi escolhido, na manhã desta terça-feira (10.02), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), responsável pela fiscalização da administração pública do Estado, uma das mais importantes. Em seu primeiro mandato na Casa Legislativa, Alex adiantou que vai cumprir ...