O Grupo de Trabalho de Combate aos efeitos dos agrotóxicos, um dos grupos da Frente Parlamentar Ambientalista da Casa Legislativa, promoveu seminário de discussões sobre o uso dos agrotóxicos e alternativas agroecológicas. Liderado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o grupo de trabalho trouxe para pautar o tema integrantes de fóruns, representantes de entidades e do poder público, como a promotora de justiça e coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos do Agrotóxicos, Luciana Khoury; João Bosco, coordenador do Programa Quintais Agroflorestais; o procurador Regional do Trabalho de Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso de Agrotóxico, Pedro Serafim, e do professor doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Manoel Baltasar da Costa.
Dentro da proposta do seminário, o professor e também membro do núcleo de Pesquisa e Documentação Rural do Centro Universitário de Araraquara (SP), Manoel Baltasar, trouxe a problemática dos agrotóxicos no Brasil, que inicialmente eram vistos como solução aos entraves dos processo agrícola, mas com o tempo tornou-se um grande risco à saúde humana e ambiental. Manoel coloca como fator relevante a formação dos engenheiros agrônomos, que deve seguir a evolução das novas formas de agricultura, visando à segurança alimentar e à qualificação segura do solo. O pesquisador também revela que o número de doenças que estão diretamente associadas ao uso indiscriminado desse material chega a níveis alarmantes. Enfermidades como o câncer, disfunções hepáticas, neurológicas, respiratórias, dentre outras, compõem o quadro dos efeitos negativos do agrotóxico.
Seguindo a linha de raciocínio do professor, João Bosco, coordenador do Programa de Quintais Agroflorestais, enfatizou a necessidade de uma maior atenção na formação dos profissionais e dos que lidam diretamente com o cultivo, os agricultores. Ele afirma que essa foi uma das metas do programa, que além de promover e incentivar a agroecologia proporcionou assistência técnica ao produtor e aos profissionais das entidades que acompanham o desenvolvimento agrícola no estado. O programa foi implantado em 70 municípios baianos, formando cerca de 1.300 quintais florestais.
O procurador Regional do Trabalho Pedro Serafin acrescentou que todas as alternativas de incentivo e conscientização das novas alternativas são benéficas, mas admite que, além do produtor e do profissional da área, o consumidor também precisa estar presente nessas discussões. Para ele, a participação da sociedade é imprescindível, pois ela será mais uma frente de luta diante deste tema. Serafim também chama atenção para participação das Casas Legislativas estaduais e municipais, na promoção de projetos de leis que criem uma fiscalização incisiva, que cobre o cumprimento da lei e dê à população acesso e conhecimento sobre o que estão levando à mesa. “A dona de casa precisa saber o que está levando para casa”, diz o procurador.
Dentro desse parâmetro, a promotora de Justiça Luciana Khoury também acredita que uma fiscalização mais condizente com o cenário atual e que possa ser mais um braço “nos enfrentamentos que temos feitos para coibir o uso abusivo de agrotóxicos”. Luciana chama atenção para a qualificação dos profissionais de saúde, pois, complementando as colocações do professor Baltasar sobre as doenças proveniente do uso de agrotóxicos, muitos médicos e enfermeiros têm dificuldade em um tratamento preciso para algumas enfermidades causadas pelo consumo de uma alimentação contaminada.
Segundo o deputado Marcelino Galo, pautar temas como esse e trazer pessoas que estejam intimamente ligadas ao assunto é agregar valor e articular políticas públicas e programas que tragam a consciência de uma agricultura ecologicamente segura. Em nome desta bandeira, o deputado já apresentou três projetos que abordam a temática, dentre eles o que proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham os princípios ativos e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados e que tenha sido banida em seu país de origem, o que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Estado da Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS