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28/05/2015 00:00 - Petista lembra passagem do Dia da África

A passagem do Dia Internacional da África (25 de maio) foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Luiza Maia (PT). Em moção de congratulações apresentada na Casa, a petista observou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, em reconhecimento ao dia 25 de maio ...

28/05/2015 00:00 - Deputados continuam a debater os limites territoriais na Bahia

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), segue pautando as pendências fronteiriças dos 27 territórios de identidade e ontem discutiu as delimitações de Pojuca e Catu que compõem o Território do Litoral Norte. Além da necessidade de se identificar os limites e ...

28/05/2015 00:00 - Targino defende proibição do cerol nas linhas de pipas

Preocupado com os inúmeros acidentes com linhas de pipa cortantes relatados pela população, o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a comercialização e o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, ...

28/05/2015 00:00 - Parlamentar felicita Palmas de Monte Alto

Os 175 anos de emancipação política e administrativa do município de Palmas do Monte Alto foram comemorados ontem com moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP). O território de Monte Alto foi entregue a Francisco Pereira de Barros, mais conhecido como Pereirinha, que ergueu a capela Isabel ...

28/05/2015 00:00 - Robinho luta para regulamentar portaria sobre as vistorias

O Detran poderá não mais exigir vistoria nos veículos com mais de um ano de fabricação caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Robinho (PP) revogando a Portaria 2045, de 27 de dezembro de 2012 que “regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual” ...

28/05/2015 00:00 - Pedetista reivindica obras na BA-130

Preocupado com o deslocamento dos munícipes de Itapetinga e Maiquinique, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para proceder junto a Secretaria de Infraestrutura pela recuperação da BA-130 que liga as localidades. “Tendo em vista os prejuízos causados por conta da má ...

27/05/2015 00:00 - Acordo propicia aprovação de dois projetos do Executivo

O entendimento entre as bancadas de oposição e governo garantiu a rápida aprovação dos projetos de Lei 21.169 e 21.170 e gerou um clima propício para que a Assembleia Legislativa mantenha uma agenda positiva para as próximas semanas. Os dois projetos de autoria do Poder Executivo tratam respectivamente da autorização ...

27/05/2015 00:00 - Comissão da Mulher recebe Olívia Santana

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa recebe hoje a visita da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Olívia Santana. Na sessão especial, que ocorre às 9h30, a secretária apresentará o Plano de Trabalho da SPM para os próximos quatro anos. O ...

27/05/2015 00:00 - Agricultura fará sessão no dia 3 em Luís Eduardo Magalhães

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Vítor Bonfim (PDT), confirmou ontem pela manhã, durante sessão ordinária, a realização de um sessão itinerante no próximo dia 3, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, durante a realização da grande feira de agronegócios, Bahia Farm Show. Os ...

27/05/2015 00:00 - Dia da África vai ser celebrado amanhã

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará a sessão especial “Dia da África – O Legado do Povo Jeje no Processo Civilizatório do Brasil”. Presidida pelo deputado estadual e presidente da Cepi, Bira Corôa (PT), o evento ...

27/05/2015 00:00 - Manassés parabeniza cultura africana

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, o  deputado Manassés (PSD) parabenizou por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa  os movimentos Culturais Africanos na Bahia pelo trabalho incessante de preservação da Cultura africana.  “A Bahia eleva ao mundo a proliferação positiva da batida ...

27/05/2015 00:00 - Comissão luta em prol de novas universidades

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pelo deputado, aprovou a sugestão do presidente de realizar conjuntamente as audiências públicas sobre a criação das Universidades Federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia, que estavam à espera de datas. O dia 17 de agosto ...

27/05/2015 00:00 - Colegiado da AL aprova projeto que regulamenta a vaquejada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT),  aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. De ...

27/05/2015 00:00 - Frente parlamentar vai exigir retomada dos investimentos

A Bahia deve liderar a formação de uma frente parlamentar do Nordeste em defesa da retomada dos investimentos federais na região, em especial no Estado. A proposta, lançada ontem pelo deputado Bobô (PC do B) durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo foi aprovada por unanimidade, motivada ...

27/05/2015 00:00 - Rebelião é tema de debate

Na manhã de ontem, o petista Marcelino Galo encaminhou dois projetos para relatoria na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O PL 14.480/2005 que institui atendimento especial para deficientes visuais em agências bancárias, de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, vai ser relatado por Fátima Nunes (PT).  Já o PL ...

27/05/2015 00:00 - Sidelvan se congratula com cidade de Mucugê

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município de Mucugê, localizado na Região da Chapada Diamantina, completou 168 anos de emancipação política no último dia 17. E, para comemorar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) fez constar na ata do Legislativo baiano ...

27/05/2015 00:00 - Saúde debate construção da Rede de atendimento aos pacientes com AVC

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte no Brasil e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o segundo motivo de óbito no mundo. Atento a esses números, o deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da ...

27/05/2015 00:00 - Petista quer núcleo tecnológico em Brumado

A implantação de um núcleo de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) no município de Brumado está sendo proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O objetivo do núcleo, segundo o parlamentar, é assegurar ...

27/05/2015 00:00 - Jurandy homenageia município de Irará

 Hoje, dia 27, o município de Irará comemora aniversário de emancipação político-administrativa. Para marcar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos. Com cerca de 30 mil habitantes, localizado a 128 km da capital baiana, o município faz limites com Água Fria, ...

27/05/2015 00:00 - Gika se congratula com os iraraenses

Em homenagem aos 173 anos de aniversário da cidade de Irará, que é comemorado hoje, dia 27 de maio, o deputado estadual Gika Lopes apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa. Irará é um município da Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana e possui aproximadamente 30 mil habitantes. ...