O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (17), 13 proposições, entre projetos de lei e de resolução. As deliberações foram possíveis em função do acordo de dispensa de formalidades regimentais firmado entre os líderes Rosemberg Pinto (PT), pela maioria, e Tiago Correia (PSDB), pela oposição. A presidente ...
A sessão do Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (17), foi marcada por manifestações de solidariedade e parabenizações. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que coordenou um minuto de silêncio em pesar pela morte do cantor e compositor Aroldo Macêdo, a ...
A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do músico, compositor, arranjador, produtor e multi-instrumentista baiano Aroldo Macêdo, ocorrido no último domingo (15), em Salvador, aos 68 anos. Na moção, a parlamentar lembrou a história do músico, filho de Osmar Macêdo, um ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs, em projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão do Título de Cidadão Baiano a Camilo Sobreira de Santana, “em reconhecimento aos serviços prestados à educação, à promoção da igualdade de oportunidades e ao desenvolvimento social e econômico do povo baiano”. Na proposição, ...
O delegado de Polícia Civil André Augusto de Mendonça Viana deverá receber o Título de Cidadão Baiano. Iniciativa neste sentido foi defendida pelo deputado Penalva (PP), que apresentou projeto de resolução em reconhecimento à trajetória de serviço à segurança pública da Bahia do homenageado. “Sua atuação reúne experiência em gestão, ...
A deputada Cláudia Oliveira (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, mobilizou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma ação conjunta com as parlamentares da bancada feminina, para destravar uma pauta prioritária de proteção às mulheres. Por meio de ofício ...
O deputado Pedro Tavares (União Brasil) manifestou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solidariedade à população dos municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Na proposição, o parlamentar demonstrou preocupação com os prejuízos registrados em diversas cidades, especialmente nas comunidades que tiveram residências ...
A eleição do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Sindsalba) para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (18), das 8h30 às 18h. Os filiados aptos a participar do pleito receberão, por e-mail e WhatsApp, as informações necessárias ...
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou três projetos de lei de iniciativa dos parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). Na abertura das atividades, o presidente explicou que, ...
Consternada com o falecimento do músico, compositor, arranjador, produtor e educador baiano, Aroldo Macêdo, ocorrido no último domingo (15), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia, “como um testemunho de respeito, gratidão e reconhecimento à sua vida e às suas inestimáveis contribuições”. No ...
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do músico e guitarrista baiano Aroldo Macêdo, ocorrido nesse domingo (15), em Salvador, aos 68 anos. Filho de Osmar Macêdo, um dos criadores do trio elétrico, Aroldo construiu uma trajetória marcada pela inovação ...
A Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), comandada pelo tenente-coronel da PM George Porto, realizou a entrega dos certificados aos servidores que concluíram o treinamento de capacitação técnica para brigadistas nessa segunda-feira 16 de Novembro. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o ...
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, nessa segunda-feira (16), um projeto solicitando autorização legislativa para pedido de contratação de operação de crédito no montante de R$ 131 milhões. De acordo com a mensagem governamental, trata-se de uma operação de crédito interno junto ao ...
O deputado Niltinho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, o nome de Rosina Bahia Alice Carvalho dos Santos, presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para receber a Comenda 2 de Julho. No projeto de resolução, o parlamentar assinala que a inciativa se deve aos “relevantes serviços ...
A sessão do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada por manifestações de solidariedade. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa do Povo, que manifestou pesar pela morte do cantor e compositor Aroldo Macêdo, e do ...
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do advogado criminalista, professor, escritor e jurista baiano Sérgio Habib, ocorrido neste final de semana, aos 75 anos. No documento, a parlamentar reconhece a relevante contribuição do professor ao Direito, à advocacia, ...
Um dia depois da comemoração pelos 137 anos da Proclamação da República, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou nesta segunda-feira (16), no Plenário Orlando Spínola, os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A sessão especial proposta pelo deputado Zó (PC do B) reuniu autoridades públicas, ...
A Escola do Legislativo deu início, na manhã desta segunda-feira (13), a mais um curso voltado ao corpo funcional da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, sobre Inteligência Artificial – Visão Geral. Ministrada por Thiago Almeida, analista legislativo do Departamento de Tecnologia e Informação da ALBA, a aula foi ...
As empresas prestadoras de serviços de internet banda larga, televisão por assinatura e telefonia fixa ou móvel que operam na Bahia poderão ser obrigadas a agendar visitas técnicas com hora marcada, permitindo ao consumidor escolher a data e o horário para a realização de reparos, instalações, manutenções ou outros atendimentos ...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi homenageada, na noite desta sexta-feira (13), com a “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado – Edição Comemorativa dos 60 Anos”. A solenidade, realizada no Teatro Castro Alves (TCA), reuniu desembargadores estaduais e federais, conselheiros dos Tribunais de ...
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