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Plenário aprova 13 proposições de autoria de parlamentares

Publicado em: 17/11/2026 19:09
Editoria: Notícia

As deliberações só foram possíveis por causa do acordo realizado entre as lideranças
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (17), 13 proposições, entre projetos de lei e de resolução. As deliberações foram possíveis em função do acordo de dispensa de formalidades regimentais firmado entre os líderes Rosemberg Pinto (PT), pela maioria, e Tiago Correia (PSDB), pela oposição.

A presidente Ivana Bastos anunciou a ordem do dia e relacionou quatro projetos de lei pelos quais os parlamentares reconheceram a condição de utilidade pública das entidades. O primeiro a ser apreciado foi o PL 26.416/26 que declara a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Roçado de Caatinga do Moura, de Jacobina de utilidade pública, proposto pelo deputado Luciano Araújo (UB).

A deputada Neusa Cadore (PT), por sua vez, propôs a utilidade pública para a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte, também de Jacobina por meio do PL 26.413/26. Sandro Régis (UB) apresentou duas entidades sem fins lucrativos: o PL 26.396/26, que reconhece a utilidade pública da Associação dos Reservistas do Exército em Feira de Santana, e o PL 26.417/26, que reconhece a Associação dos Aposentados e Pensionista da Previdência Social do Extremo Sul, localizada em Feira de Santana. Todas as matérias receberam voto favorável de Robinson Almeida (PT), relator conjunto.

Os projetos de resolução (PRS) apresentaram personalidades que serão condecoradas por contribuição de alguma forma para o Estado, sendo sete para receber a Comenda 2 de Julho e dois para o Título de Cidadão. O PRS 3.405, proposto por Angelo Almeida (PT), concede a comenda a Antônio Luiz Sampaio Pitanga e o PRS 3.398, de Diego Castro (PL), a Jaime Neder Rezak.

Ivana Bastos, com o PRS 3.400, concede a Comenda 2 de Julho a Paulo Romeu Assunção Gontijo. O PRS 3.407, concedendo o Título de Cidadão a Hélio de Souza Santos, foi proposto por Olívia Santana (PC do B). A outra proposta de título foi para o frei Jorge Geraldo (PRS 3.375), de Osni Cardoso (PT).

O PRS 3.399 concede a Comenda 2 de Julho a Rodrigo Dias Souza por iniciativa de Patrick Lopes (Avante). Roberto Carlos (PV) propôs a mesma honraria, por meio do PRS 3.394, a Andrei Souza Gonçalves da Silva; Rogério Andrade (MDB), a José Carlos Souto de Castro Filho (PRS 3.392); e Sandro Régis, a José Francisco Pinto (PRS 3.395).

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz
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