A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do advogado criminalista, professor, escritor e jurista baiano Sérgio Habib, ocorrido neste final de semana, aos 75 anos. No documento, a parlamentar reconhece a relevante contribuição do professor ao Direito, à advocacia, à educação jurídica e à vida pública da Bahia.
Natural de Itabuna, no sul do estado, Sérgio Habib construiu uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com a Justiça, pelo conhecimento jurídico e pela dedicação à formação de novas gerações de profissionais do Direito. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e com estudos de pós-graduação na Faculté de Droit da Universidade Sorbonne, em Paris, Habib consolidou-se como uma das referências do Direito Penal no cenário jurídico baiano e nacional.
A deputada salienta que, ao longo de sua carreira, o advogado exerceu importantes funções públicas, tendo ocupado os cargos de secretário de Segurança Pública e de superintendente do Sistema Penitenciário, na década de 1990. Também atuou como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de integrar a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal, contribuindo diretamente para o aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro.
Na vida acadêmica, dedicou-se ao magistério, lecionando Direito Penal e Processo Penal em instituições como a Universidade Federal da Bahia, a Unifacs e a Unime, além de colaborar com a formação de magistrados e membros do Ministério Público, por meio da Escola de Magistrados e da Escola do Ministério Público da Bahia.
Sua contribuição intelectual, acrescentou Cláudia Oliveira, também se expressou na literatura jurídica, “com obras que aproximaram o Direito Penal da literatura brasileira e da reflexão sobre a condição humana, a exemplo de Ideias Penais, na Obra de Jorge Amado, O Crime e o Criminoso, na Obra de João Ubaldo Ribeiro e A Metaforização do Crime, na Obra de Graciliano Ramos”.
OBRAS JURÍDICAS E ROMANCE
Sérgio Habib foi ainda autor de outras publicações jurídicas e do romance O 13º Apóstolo, continuou a parlamentar. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia de Letras de Itabuna e da Academia Brasileira de Direito Criminal, teve sua trajetória reconhecida em maio deste ano com a concessão da Medalha Orlando Gomes, a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em reconhecimento à sua contribuição jurídica, acadêmica e literária.
“O seu falecimento representa uma perda significativa para a advocacia baiana, para o meio acadêmico e para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com seus ensinamentos e sua atuação profissional”, afirmou Cláudia. No entanto, concluiu ela, “seu legado permanecerá vivo por meio de suas obras, de sua contribuição às instituições jurídicas e das inúmeras gerações de profissionais que ajudou a formar”.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo
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