A deputada Cláudia Oliveira (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, mobilizou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma ação conjunta com as parlamentares da bancada feminina, para destravar uma pauta prioritária de proteção às mulheres.
Por meio de ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), Cláudia solicitou que os trabalhos dos colegiados da ALBA na próxima semana sejam dedicados à apreciação de um pacote de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia de direitos sociais.
A iniciativa integra uma semana especial na Casa, dedicada aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha mundial realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O pedido solicita celeridade na reunião da CCJ marcada para a próxima terça-feira (24), além de articulação com outras comissões permanentes para designar relatores, atualizar pareceres e levar as matérias à votação.
“Essa é uma construção coletiva e suprapartidária”, explicou Cláudia Oliveira. “Com o apoio da presidente Ivana Bastos, das demais deputadas da Casa e dos colegas deputados, estamos cobrando que a próxima semana seja um marco de ações concretas aqui na Assembleia. Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas. Queremos celeridade na CCJ e nas comissões para dar respostas rápidas às mulheres da Bahia”, acrescentou ela.
O pacote reúne iniciativas de parlamentares da Casa que abrangem áreas estratégicas, como acolhimento às vítimas; auxílio-aluguel social; sigilo de dados cadastrais de mulheres em situação de risco; prioridade na emissão de documentos e na tramitação de processos administrativos; combate à violência nas universidades; proteção em casos de perda gestacional; e incentivo ao aleitamento materno.
Com a união entre a bancada feminina, a presidência da Casa e os demais parlamentares, a expectativa é que a próxima semana represente um avanço na pauta legislativa da Bahia, transformando o compromisso institucional do Parlamento em políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para as mulheres.
Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo
REDES SOCIAIS