Atendendo à solicitação dos vereadores Joaldo da Silva, Evilásio Souza e Patrício Alves Sá, a deputada Luiza Maia (PT) protocolou indicação ao governo do Estado para que o antigo imóvel do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba), no município de Seabra, seja destinado à Uneb. Atualmente, a universidade ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) solicitou ao governador Rui Costa obras de infraestrutura consideradas importantes para o município de Mascote. Na primeira indicação, o deputado sugere a realização de obras de saneamento e pavimentação das ruas do distrito de São João do Paraíso e na segunda, a construção de uma ...

O Programa Exposição de Obras de Arte, da Escola do Legislativo, traz mais uma mostra ao espaço cultural da Casa Legislativa, o saguão Josaphat Marinho. Doze artistas plásticos expõem suas obras na Exposição Coletiva de Artes Visuais. Os quinze quadros remontam desde paisagens e abstrações, até cenas variadas que vão ...

A sessão especial que seria realizada no dia 11 de junho para a entrega da Comenda 2 de Julho ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, foi cancelada e será remarcada em data oportuna. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), com ...

No último dia 5, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o deputado Alan Castro (PTN) fez questão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de apoio à luta mundial em defesa do meio ambiente, essencial à preservação da vida em nosso planeta. O parlamentar inicia sua justificativa ...

O Estado será obrigado a elaborar “um guia de especialidades de saúde da rede própria, referenciada pactuada e/ou terceirizada”, ou seja, editar um “manual descritivo para que o paciente saiba onde encontrar as especialidades em saúde, de forma rápida e precisa”. Isto é o que determina projeto de lei do ...

Os deputados estaduais Zó (PC do B), Luiza Maia (PT) e Luciano Simões Filho (PMDB) viraram carranca na semana passada, mas um por bom motivo: a defesa do Rio São Francisco, ou o Velho Chico, como também é conhecido na Bahia e nos outros estados que ele corta. Em moções ...

Incentivar a abertura das unidades de ensino da rede estadual à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais é o objetivo do Programa Escola em Ação que o deputado Bobô (PC do B) pretende implantar na Bahia. O parlamentar apresentou projeto de lei estabelecendo que, pelo menos um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concederá a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, a Zezéu Ribeiro (in memoriam). Arquiteto e Urbanista por formação, Zezéu foi militante e uma das principais referências do Partido dos Trabalhadores na Bahia, filiado na legenda desde 1982, e sempre esteve ...

Importante reduto político, cultural e social da Bahia no período da ditadura militar, o Centro Estudantil de Guanambi (CEG) completou no dia 25 de maio 40 anos de fundação. A data foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Um grupo de ...

A passagem dos 135 anos de emancipação político-administrativa do município de Jacaraci, no último dia 7 de junho, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações à população do município, ele observou que Jacaraci tem sua economia pautada na produção agropecuária, com ...

Cerca de 120 alunos do terceiro ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar da Bahia participaram ontem de palestra sobre geoprocessamento e sistema de informação realizada no auditório da Assembleia Legislativa. O tema é um componente curricular da matéria de Gestão Integrada e Comunitária em ...

Frente ao crescente índice de violência em São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) encaminhou indicação ao governador Rui Costa, através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, requerendo a implantação da Base de Polícia Comunitária de Segurança na cidade. De acordo com o ...

A falta de conservação das rodovias baianas voltou a ser alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson. O parlamentar denunciou na Assembleia Legislativa a péssima condição da BA-502, que liga Feira de Santana a São Gonçalo até a BR-101, e apresentou na Casa uma indicação ao governo do Estado ...

Projeto de Lei  21.148/2015 de autoria do deputado Manassés (PSB) isenta as horas extras pagas aos servidores públicos do cálculo do Planserv. O parlamentar que também é membro titular da Comissão de Direitos humanos e Segurança Pública tem como objetivo, acima de tudo, beneficiar os servidores públicos estaduais. O artigo ...

Nascido na Jamaica na década de 60, o gênero musical Reggae Music tem como marca essencial a crítica social, embalado por temas como as desigualdades, o preconceito, a fome, entre outros movimentos de luta e resistência social. Com o objetivo de discutir a criação de uma lei estadual que institui ...

 Durante três horas, a Comissão em Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), realizou na quarta-feira, dia 3, uma audiência pública na expectativa de pleitear melhorias no serviço das operadoras de telefonia móvel. A reunião aconteceu na Sala Jairo Azi, ...

O deputado Antonio Henrique Júnior apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. Nascido na cidade de Maceió, capital de Alagoas, Humberto Santa Cruz mudou-se, aos 5 anos, com os seus pais, Humberto Santa ...

Moção de pesar pelo falecimento de forma trágica do vereador Jocélio Figueiredo Vilas Boas, do município de Dom Macedo Costa, no último dia 22 de maio, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Sanches (PSD). Jocélio Figueiredo Vilas Boas, cidadão nascido em Dom Macedo Costa, em 3 de junho ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou em sessão plenária o parecer prévio sobre a prestação de contas do último ano da gestão do ex-governador Jaques Wagner. O documento será agora enviado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Os conselheiros do TCE optaram, por maioria de votos, ...