A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, composta por parlamentares, entidades da sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública para debater as normas e procedimentos de licenciamento de usinas eólicas de geração de energia.

De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino Galo (PT), o Estado da Bahia vem se transformando em um grande produtor desse tipo de energia, por isso “precisamos debater pra desenvolver”, disse. “A Bahia já é o segundo, e tende a ser o primeiro produtor dessa energia, que é uma boa alternativa às energias não renováveis”. Ao lembrar a importância do debate no momento em que se discute um modelo de licenciamento ambiental no Brasil, ele considera fundamental a abordagem do tema. “É imprescindível que a Casa Legislativa discuta o assunto e encaminhe os resultados ao Executivo”, completou.

Para o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, a discussão deve ser feita a respeito dos ganhos sobre a pauta “mudanças climáticas e os efeitos desse processo sobre o ambiente como um todo”, um dos principais itens da questão ambiental nos dias de hoje. “De 2009 pra cá, quando começa efetivamente a geração de energia eólica no Brasil, evitamos mais de 6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera”, informou.

A promotora Cristina Seixas, do Ministério Público do Estado, alerta que a energia eólica deve ser acompanhada de todos os controles de qualidade ambiental e social, garantindo a regularização fundiária das pessoas que estão na região. “As pessoas não podem ser retiradas das suas terras e as comunidades tradicionais de fundo de pasto precisam ser protegidas. Queremos que a energia eólica e solar venham, pois são energias boas, mas com essas garantias para que daqui a algum tempo não tenhamos impactos que sequer imaginávamos que poderíamos ter”, disse.

O Brasil é hoje o 10º colocado no ranking mundial das maiores capacidades instaladas no mundo, ficando próximo de países como a Itália e Suécia. Em 2014, o país foi o 4º colocado no mundo em novas capacidades instaladas, perdendo apenas para a China, e ficando perto da Índia, destaque nas instalações de potências eólicas. Atualmente o Brasil tem 8.1 GW de potência eólica instalada, sendo 6.4 GW na região Nordeste. Esse crescimento tende a se manter, com previsão para terminar o ano de 2016 com praticamente 13 GW potência eólica instalada.