Pelo voto unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ ...

Com uma história iniciada em 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, marcada pela realização da primeira missa em solo brasileiro e, atualmente, um dos principais destinos turísticos do país, o município de Santa Cruz Cabrália celebra, neste 23 de julho, 182 anos de emancipação política. Pela passagem da ...

Moção de congratulação ao município de Santa Cruz Cabrália pela passagem do seu 182º aniversário de emancipação político-administrativa foi apresentada pelo deputado Robério Oliveira (PSD). No documento, ele informa que a cidade é construída em dois planos. Na "parte alta da cidade, encontram-se a Igreja de N. Sra. da Conceição, ...

Com a finalidade de facilitar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como Salvador, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei para a implantação de bicicletários nas estações de embarque e desembarque de passageiros do sistema ferroviário e metroviário da Bahia. Pelo projeto, os suportes utilizados nos bicicletários deverão ...

Ciente da importância da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para o desenvolvimento da região, o deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção parabenizando a companhia pelos 41 anos de fundação. Criada em 16 de julho de 1974, a Codevasf, uma empresa ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje uma sessão solene alusiva ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao 87º aniversário da Polícia Rodoviária Federal. A atividade, de iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, deputado Marcelino Galo, faz parte Projeto “Semana da Polícia Rodoviária Federal”, ...

Em parceria com a TV Assembleia, a Fundação Paulo Jackson promove workshop para discutir o plano de gestão estratégico para o biênio de 2015/2016. Nos dias de trabalhos, funcionários e colaboradores puderam expor suas percepções e aspirações em prol do crescimento da fundação e da TV.  Esta é a terceira ...

O saguão Josaphat Marinho abriga as obras da artista plástica Nilda Vasconcelos. A exposição integra o programa Exposição de Obras de Artes, promovido pela Escola do Legislativo. Em sua primeira mostra na Casa Legislativa, a artista, que é aposentada do Tribunal de Contas do Estado, traz ao saguão 22 quadros, ...

Pela segunda este mês mais uma turma do Colégio Estadual Raphael Serravalle, localizado no bairro da Pituba na capital baiana, participou na tarde do último dia 21, do programa A Escola do Legislativo.    A comitiva, que era composta por alunos e professores da instituição de ensino, conheceu a estrutura ...

O município de Conceição da Feira completa 89 anos de emancipação político-administrativa nesta quinta-feira. Para homenagear a população por esta data tão importante, o deputado Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa.  “Parabenizo a população conceiçoense por preservarem a sua característica interiorana e conciliarem isso ao progresso ...

Região que abriga a Serra da Putuma, hoje ponto de partida para a prática de esportes radicais, como o voo livre, o território onde está localizada Conceição da Feira começou a ser colonizado no século XVII. A religiosidade é marca constante na história local. A relatora dessa história foi a ...

Na Bahia será proibido o porte, além daquelas previstas em outras legislações, de armas brancas destinadas usualmente à ação ofensiva, como faca, punhal ou similares, cuja lâmina tenha mais de dez centímetros de comprimento, salvo quando as circunstâncias justifiquem o porte desses objetos, a critério da autoridade policial, como instrumentos ...

O Conselho Estadual de Saúde promoveu ontem, no auditório Juthay Magalhães, na Assembleia Legislativa, reunião extraordinária para tratar da pauta de reivindicações dos servidores da saúde, em greve desde o último dia 17 de julho deste ano, além da prestação de contas do primeiro quadrimestre do conselho. Na prestação de ...

No uso de suas atribuições regimentais, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou na Assembleia moção de congratulação “ao valoroso povo de Irajuba, pela passagem dos 53 anos de independência político-administrativa”. Distante 294Km da capital baiana, Irajuba está localizada no Centro Sul Baiano. A cidade tem, atualmente, cerca de 7 mil ...

O governador deve determinar à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial das localidades de Catinga do Moura, Laje do Batata, Junco e Novo Paraíso, distritos de Jacobina. Este é o teor de indicação encaminhada pelo peemedebista Pedro Tavares. No documento, ele argumenta que a “segurança pública tem ...

A passagem de 125 anos de emancipação política da cidade de Conceição do Almeida, comemorado no dia 18 de julho, foi celebrado na Assembleia Legislativa por meio da moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). No documento, o republicano rememorou a história e destacou as manifestações ...

O povo de Feira de Santana recebeu moção de congratulações do deputado democrata Targino Machado pelos festejos em louvor e veneração a Senhora Santana, padroeira da cidade. Segundo o parlamentar, “é com grande alegria que o povo de Feira de Santana começa o mês de julho. Mês de Senhora Sant'Ana, ...

Com o objetivo de preservar a fauna do estado e ao mesmo tempo fomentar uma maior consciência da necessidade da preservação ambiental, a fim de deixar um legado para as futuras gerações, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe o confinamento de pássaros ...

Os municípios de Serrolândia, Laje, Wenceslau Guimarães, Brejolândia e Canarana comemoraram o aniversário de emancipação político-administrativa no mês de julho. Naa ocasião o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações.  SERROLÂNDIA Com cerca de 12 mil habitantes, localizado a 316 km da capital baiana, o ...

O deputado Tom Araújo (DEM) encaminhou ao governo do Estado e à Procuradoria-Geral da Justiça indicação para que a Bahia se adéque às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde e aumente imediatamente o número de leitos de UTIs em hospitais públicos. De acordo com Tom ...