O deputado Alan Sanches (PSD) viu o plenário vazio ontem à tarde, passavam das 16 horas, e pediu a verificação de quorum para continuar a sessão. O presidente ad hoc Rosemberg Pinto (PT) chegou a conceder a verificação, mas o próprio Sanches voltou atrás ao ser informado de que ocorriam negociações que poderiam viabilizar a limpeza da pauta, o que de fato veio a ocorrer.
O entendimento entre os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), garantiu a dispensa de formalidades regimentais que permitiu a aprovação em pouco menos de uma hora de dois projetos sobre os quais não havia polêmica. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) ocupou a tribuna para relatar o Projeto de Lei 21.599, que confere maior autonomia didático-científica às universidades estaduais.
O parecer favorável foi acompanhado por todos os deputados tanto no âmbito das comissões técnicas quanto em plenário. A proposta do Poder Executivo, segundo Gusmão, promove normatização “a fim de possibilitar a organização interna das universidades de acordo com as suas peculiaridades, bem como revoga a Lei 7.176, atendendo a reivindicação histórica da comunidade acadêmica, cumprindo o compromisso de ouvir todos os segmentos”.
Outro deputado oposicionista, Pablo Barrozo (DEM), ocupou a tribuna do plenário para proferir parecer oral a outra proposição do Poder Executivo, que institui o Bahiainveste, “cujo objetivo precípuo é a identificação e articulação das oportunidades de exploração eficiente de ativos do estado”. A proposição também foi acolhida pelo plenário.
Na tarde de ontem, Zé Neto conseguiu aprovar também a urgência para o PL 21.660, que promove modificações no Estatuto do Servidor. Desta forma, a proposição pode ser votada ainda esta semana. De acordo com a programação, os parlamentares voltam ao plenário para apreciar o PPA em segundo turno e o projeto que trata do Prêmio por Desempenho Policial.
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