A passagem dos 55 anos de emancipação política de Itapitanga, no último dia 21 de dezembro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em moção apresentada na Casa, o deputado se congratulou com a população do município da região cacaueira. No documento, Régis observou que ...

“Quem é meu pai”? Essa dúvida, que permeia a vida de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar, por não ter o nome do pai na certidão, está com os dias contados. É que a Assembleia Legislativa aprovou na úlima quarta-feira, dia 23, o projeto de lei 20.901/2014, de autoria ...

 Aquele problema de viajar e não ter com quem deixar o animal de estimação está perto de acabar. Isso porque cachorros e gatos também poderão ser levados nos meios de transporte coletivos da Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais ...

Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira,  dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, principalmente na região nordeste. A intenção de ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Cássio Ricardo Santos, conhecido como Cau do PT, vereador do município de Macaúbas. “Eleito em 2012 com 861 votos, Cau estava em pleno exercício do seu primeiro mandato e sempre se mostrou fiel aos seus ...

O deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa  uma moção de aplauso à Embasa, na pessoa do presidente Rogério Cedraz, e pelo trabalho de Vinícius Araújo Sousa, gerente da unidade regional de Senhor do Bonfim.  “Trata-se de profissional conhecedor da pasta e competente, além de muito respeitado. ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo Poder Executivo para 2016. Os trabalhos se iniciaram às 10h de ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Marcelo Nilo, com uma pauta que incluía a PEC 148 e o PL 21.660, ambos alterando a situação ...

A ameaça do mosquito aedes aegipty, responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do zika vírus; e que, segundo estimativas, infectou mais de 500 mil pessoas durante este ano em todo o Brasil levou o deputado Alan Castro (PTN) a protocolar indicação ao governo do Estado e à Secretaria ...

O trabalho do capitão da PM Henrique Alves, comandante da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz – 15ª CIPM, recebeu na Assembleia Legislativa moção de aplausos do deputado Fabrício Falcão (PC do B). “O Programa Pacto pela Vida vem oferecendo vários eventos culturais e sociais, formando ao longo ...

Jacobina, município com cerca de 85 mil habitantes, precisa de uma ambulância. E o peemedebista Pedro Tavares já encaminhou o pedido ao governo do Estado para que, “através dos órgãos competentes”, adquira o equipamento. “A solicitação de uma ambulância para atender às demandas de saúde local visa a ampliar a ...

A Bahia deve ter uma campanha permanente de prevenção aos acidentes de moto através de peças “publicitárias de TV e rádio, debates, seminários, aulas, cursos, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para a divulgação de dicas de segurança”.  Tudo isso em torno de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), ao lado do deputado Alex Lima (PTN) e do assistente Militar da Assembleia Legislativa, o coronel da Polícia Militar, Iuri Sampaio, receberam ontem o título de Sócio Benemérito, em reconhecimento aos serviços e apoio prestados à Federação dos Conselhos ...

Todos os hospitais da Bahia sob a responsabilidade do Estado, excetuando os de urgência e emergência, deverão oferecer o Serviço de Saúde do Homem, a fim de viabilizar exames, consultas e procedimentos ao sexo masculino. É o que determina projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), que lembra ser ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, participou ontem da inauguração da Estação Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador. O equipamento, entregue pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo presidente do Grupo CCR, Renato Vale, marca a conclusão do projeto ...

O governo precisa recuperar “a ponte que liga as cidades de Boa Vista do Tupim, Milagres e o distrito de João Amaro”, em Iaçu, e indicação neste sentido foi encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo pelo peemedebista Pedro Tavares. A ponte de madeira tem uma extensão de 200 metros e ...

A falta de iluminação em rodovias “que atravessam perímetros urbanos é motivo de reclamação de moradores dos municípios de Serrinha e Conceição do Coité, que sofrem diariamente com os riscos de acidentes e assaltos. Com as próprias vidas e a de familiares em perigo, a população se desloca para o ...

O município de Milagres completou 54 anos de emancipação político-administrativa ontem, dia 22 de dezembro e recebeu uma moção de aplauso protocolada na Assembleia Legislativa apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PSD) que falou sobre a história e cultura da localidade. “Seu nome remonta a história de um Milagre, onde um ...

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) recebeu aplausos do deputado Antônio Henrique Júnior (PP) através de moção na Assembleia Legislativa da Bahia. A celebração foi para parabenizar a instituição de ensino pela boa colocação obtida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD). A Ufob tem sede localizada ...

Admitindo que o direto à saúde está intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o deputado Alan Sanches (PSD) encaminhou ao governo do Estado projeto de lei que visa orientar o cidadão frente aos seus diretos no que se refere à prestação da assistência em saúde na ...

Os gestores públicos e lideranças municipais interessados em saber os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2016, devem acessar o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A Resolução, que fixa os índices destinados ao ...