Com “imenso pesar” o deputado Augusto Castro, do PSDB, dirigiu-se “aos familiares e amigos de Carlos Dórea, para manifestar-lhes o sentimento de consternação em relação a passagem de uma personalidade querida na comunidade grapiúna”. O lamento do parlamentar foi expresso em moção de pesar pela morte do agrônomo e músico ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) elogiou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o “trabalho extraordinário” das forças de segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal) no Carnaval de Salvador. No documento, ele observou que, por méritos próprios, essas instituições conseguem, ano após ...

As empresas operadoras de planos de saúde com atuação na Bahia “ficam obrigadas a notificar, prévia e individualmente, aos conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres” e “no prazo de 48 horas anteriores ao descredenciamento”. Esta comunicação poderá ser feita através de carta registrada pelo sistema AR ...

Projeto de lei que dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue, zika e chikungunya na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (Pros). E, para efeitos, essa lei se entende como infração, desobediência as ações de combate a dengue, zika ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), na noite da última sexta-feira. Na ocasião, ele destacou a importância da entidade. “A Associação dos Magistrados da Bahia se destaca pela competência dos seus profissionais, sempre trabalhando ...

Os hospitais que receberem recursos do Tesouro Estadual ficam obrigados a abrirem vagas de estágio em pelo menos um turno para no mínimo cinco alunos oriundos das escolas de enfermagem, para cada 40 leitos. É o que determina projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PMDB). O peemedebista entende ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto de três dias pela morte do padre e ex-deputado Joel Valentim da Silva, aos 56 anos. Padre Joel, como era conhecido, estava com amigos na Fazenda Piatã, em Teixeira de Freitas, quando passou mal e desapareceu no Rio Itanhém no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) ficou consternada com a morte do ex-vereador e ex-secretário municipal de Feira de Santana, Hosannah de Oliveira Leite Figueiredo, aos 71 anos, na manhã deste domingo, dia 14. Para prestar sua homenagem, a parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa lembrando da participação política ...

Todo policial, civil ou militar pode vir a ter direito ao transporte gratuito na Bahia e a pagar somente a metade do valor da passagem caso esgote sua cota de gratuidade. É o que prevê o projeto de lei do deputado Alex da Piatã, do PMDB. Estas vantagens serão concedidas ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) sugeriu, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que a Defensoria Pública do Estado adote a campanha “De Olho no Preço”. Segundo ele, isto permitirá que os consumidores levem produtos de graça, caso os preços da gôndola e do caixa estejam diferentes. A ...

Em reconhecimento à relevância da Conjuração Baiana, “um dos momentos ímpares da história da Bahia”, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, projeto de lei que define o dia 8 de novembro, data do início do movimento, como feriado estadual. Também denominada Revolta dos Alfaiates ...

Reconhecendo a importância da malha rodoviária como principal via de ligação entre municípios, o deputado Adolfo Viana (PSDB), através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitou a requalificação da BA-210, que liga as cidades de Sento Sé e Juazeiro. De grande relevância para a região do Vale do São Francisco, ...

O deputado David Rios (Pros) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para garantir vacinação domiciliar aos idosos e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas. De acordo com a proposta, a vacinação será executada prioritariamente no período de campanha fixado pelo ...

“Os processos de requerimento de aposentadorias do servidor público estadual terão o prazo de 90 dias para análise, despacho conclusivo e publicação do ato”. É isso o que diz o primeiro artigo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alex da Piatã (PMDB). A proposta tem o ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) quer conceder post mortem a Comenda Dois de Julho ao professor, engenheiro e deputado federal Vasco Azevedo Neto. A homenagem, segundo a deputada, fará parte das comemorações do centenário de nascimento dele, que cai no dia 25 de fevereiro próximo, e é um reconhecimento pelos ...

Na volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado Bobô (PC do B) fez uma homenagem especial a Antônio Pena, falecido no último dia 6 de fevereiro, vítima de um acidente automobilístico. No documento, o parlamentar destaca a trajetória do empresário, ex-prefeito de Catu e ex-presidente da Catuense. Segundo Bobô, ...

Preocupado em garantir a segurança, a preservação do meio ambiente e a ordem urbana, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a regulamentação da prática de futevôlei nas praias em toda Bahia. Segundo o projeto, a atividade jamais poderá ser realizada com o ...

A deputada Luiza Maia (PT) solicitou a construção de uma ponte entre as cidades de Xique-Xique e Barra. O pleito, feito através de indicação na Assembleia Legislativa, deve ser encaminhado ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti. “Além de unir as regiões do feijão ...

Através de moção, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o governador Rui Costa por ter sancionado a Lei 13.539, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, que será comemorado anualmente no último dia de fevereiro, passando a integrar o calendário oficial do estado da Bahia. A deputada ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) faz uso das suas atribuições, através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, para indicar ao governador do Estado e ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, a entrega de uma promoção por merecimento do soldado Bombeiro Militar, Leonardo dos Santos ...