O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa,  projeto de lei que prevê a revogação da Lei 6.670 de 21 de julho de 1994, que versa sobre os requisitos para reconhecimento a revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.  De acordo com o texto, o Marco ...

Moção de aplausos para Maracás, que completou 161 anos, foi apresentada pelo petista Bira Corôa que contou a história do município, “desbravado em 1659, quando bravos bandeirantes portugueses, subindo o rio Paraguaçu e tomando o rumo da Serra Geral, deram combate aos indígenas e assentaram residência na região, povoando-a”. Segundo ...

O presidente Marcelo Nilo (PSL) representou a Assembleia Legislativa na solenidade em que o governador Rui Costa autorizou o financiamento de obras de infraestrutura e construção de equipamentos para seis municípios interioranos. O investimento de quase R$ 64 milhões provenientes da Agência de Fomento da Bahia, Desenbahia, será  destinado às ...

Em atenção ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) levará uma ação comemorativa à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) hoje, 12 de abril, a partir das 9h30, na Sala Eliel Martins. De acordo ...

Os desdobramentos dos protocolos de intenções assinados pelo Governo do Estado com empresas chinesas para investimentos nas obras da Fiol e do Porto Sul serão o tema da audiência de trabalho que será realizada pela Comissão Especial que trata das obras na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro acontece na ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, quer conceder o Título de Cidadão Baiano ao capitão de Mar e Guerra, Paulo Cezar Soares Pinheiro. Ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de resolução nesse sentido, no qual justifica a homenagem pelo “expressivo currículo do militar, bem como ...

“É inevitável nos despedirmos desse grande homem com o coração repleto de gratidão, na esperança de que sua dedicação profissional, amor à educação e bons valores inspirem todas as gerações de líderes a atuarem com o mesmo empenho e dedicação ao próximo”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira ...

O deputado Zé Raimundo (PT), em deferência aos pindaienses pela passagem do aniversário do município de Pindaí, fez constar nos anais da Casa Legislativa moção em homenagem aos 54 anos de emancipação política.   “Nessa importante data para o município de Pindaí, gostaríamos de parabenizar todos os seus cidadãos, de ...

 Com o objetivo de dar mais segurança e conforto para os motoristas que trafegam entre as cidades de Mundo Novo, Mairi e Várzea do Poço, a deputada  Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a requalificação da pavimentação asfáltica da BA-424 ...

Foi realizada na Assembleia Legislativa a 1ª edição na Bahia do curso de Assessoria Parlamentar em Segurança, nos dias 7 e 8 de abril na sala utilizada para reuniões das comissões técnicas da Casa, deputado Herculano Menezes,  contando com a participação de 60 oficiais de 14 Estados da Federação. O ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais três instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes do Colégio Estadual Ypiranga, Colégio Estadual Rotary e do Colégio Augusto Comte tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL, contabilizando 118 visitantes ...

Na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa apresentou a Frente Parlamentar da Indústria da Bahia. A sessão foi realizada no plenarinho da Casa. A frente, que será presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), terá como principal parceiro a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), entidade detentora de amplo ...

O município de Dário Meira, localizado no Centro-Sul baiano, comemora hoje seus 54 anos de emancipação política e administrativa e recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do deputado Euclides Fernandes (PSL) com moção de congratulações que dá destaque a história da localidade. “E ao 12º dia do mês de abril do ...

No dia 7 de abril o município de Araci completou mais um aniversário de emancipação política e administrativa. A data festiva também foi comemorada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Alex Lima (PTN). "Nossos parabéns aos amigos de Araci. Vamos em frente, ...

O município de Dom Basílio completou 53 anos de emancipação política no dia 7 de abril e a data foi também celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). "Na data maior, em que Dom Basílio comemora a sua emancipação ...

O deputado Euclides Fernandes (PSL) defendeu que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) acelere o processo de análise da reabertura do Aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, fechado desde 2014. Em indicação encaminhada ao diretor-presidente da agênia, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, o deputado explicou que o Vicente Grillo ...

O aniversário de 70 anos de emancipação política e administrativa do município de Araci, comemorado no dia 7 de abril, foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Paulo Câmera (PSL). "Parabenizo todos os moradores do município desejando votos de progresso com ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a revogação da Lei 6.670 de 21 de julho de 1994, que versa sobre os requisitos para reconhecimento a revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado. De acordo com o texto, o Marco ...

O dia 7 de abril é uma data especial para os municípios de Sebastião Laranjeiras, Dom Basílio Pindaí e Malhada. Além de comemorar o aniversário de emancipação política e administrativa, os municípios celebram as conquistas alcançadas ao longo desses anos. A deputada Ivana Bastos, combatente das causas das cidades na ...

O Programa Saúde e Bem-Estar no TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) promoveu, durante dois dias, várias ações destinadas a mobilizar os servidores do órgão para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, como parte do esforço de prevenção contra a dengue, à febre chikungunya e ao vírus zika. ...