O deputado Alex da Piatã, do PSD, apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga as empresas responsáveis pelo transporte público de passageiros (via ônibus intermunicipais) a instalarem, na parte dianteira externa dos veículos, suporte para a colocação de bicicletas. O suporte deverá conter espaço para, no mínimo, três ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, foi uma das autoridades presentes à maior festa cívica do Estado, o 2 de Julho, data da Independência da Bahia. Ao lado do governador Rui Costa e do prefeito ACM Neto, Nilo hasteou as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, representou o colegiado na mesa redonda que discutiu o “Enfrentamento à Cultura do Estupro”, realizada pela Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher da OAB-Bahia, no auditório do Centro de Cultura João Mangabeira. Dados ...

Os 54 anos de Iraquara mereceram moção de congratulações do deputado Vando, do PSC. “Sendo um dos municípios mais conhecidos no cenário nacional e um dos mais importantes da Chapada Diamantina, Iraquara se destaca por sua quantidade de grutas, cachoeiras e cavernas, sendo grande parte delas abertas ao público como ...

O município de Rio Real completou 136 anos de emancipação política e administrativa no dia 1º de julho e a data foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Alex Lima (PTN). “Como representante do município na Assembleia Legislativa, parabenizo os ...

O deputado  Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem do aniversário de Campo Alegre de Lourdes, que completa 54 anos de emancipação política hoje, dia 5. Situado na região do Vale do São Francisco, com distância aproximada de 799 km de Salvador, o município que ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, além de dispositivos da Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, que, quando foi sancionada, ...

Todos os novos processos autuados no Tribunal de Contas do Estado da Bahia desde a última sexta-feira passaram a tramitar, exclusivamente, por meio eletrônico, o que permite maior facilidade do acesso à informação, redução do tempo de tramitação do processo, redução de custos com papel, suprimento para impressão e otimização ...

“Maior data cívica da Bahia, o 2 de Julho, comemorado neste sábado, representa a consolidação da Independência do Brasil, com a expulsão definitiva das tropas portuguesas, em 1823. Porém, para que a Bahia seja definitivamente independente, é preciso libertar dos grilhões da exclusão social milhares de famílias baianas ainda sob ...

Preocupado com o conforto e a segurança de motoristas que trafegam pelas estradas baianas, o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que, através da secretaria competente, autorize a recuperação da rodovia BA-130, que interliga os municípios de Itapetinga ...

Em comemoração aos 163 anos de emancipação política do município de Alagoinhas, que será comemorado no dia 2, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na  Mesa Diretora da Casa Legislativa moção de congratulações, parabenizando a população e as autoridades local pela passagem do aniversário da cidade. Com mais de 154 ...

O município de Macajuba completa 110 anos de aniversário de emancipação político-administrativa no dia 2 de julho e a data solene foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Bira Côroa (PT). “Parabenizamos o município pela passagem do seu aniversário de emancipação ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo. “Não há como falar do município de Monte Santo sem lembrar de suas festas e, especialmente, dos tradicionais festejos em homenagem ao Sagrado ...

A Igreja Nossa Senhora da Piedade, dos Freis Capuchinhos, foi homenageada ontem na passagem dos seus 310 anos, em sessão especial na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT) em parceria com o ouvidor Geral do Estado, o ex-deputado Yulo Oiticica. Em agosto, a Igreja será elevada a Santuário ...

Preocupada em melhorar a qualidade de vida dos moradores do município de Laje, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou diversas indicações na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, para que proceda melhorias na segurança pública, rede de abastecimento de água, reestruturação do Hospital Municipal e Maternidade Ranulfo José de ...

A partir da próxima segunda-feira, dia 3, a Assembleia Legislativa começará a funcionar em esquema de turnão, entre as 13h e 19h. A mudança, que garante seis horas de trabalho, acontecerá de segunda a quinta-feira. Não haverá alteração nas sextas-feiras, quando a Casa funciona no turno matutino. O novo esquema ...

Com o intuito de assegurar a durabilidade do asfalto aplicado nas estradas e rodovias  da Bahia e a disposição eficiente dos recursos estaduais, o deputado Euclides Fernandes (PSL) elaborou um projeto de lei com o objetivo de incluir nos contratos firmados entre o Estado e as empresas responsáveis pela manutenção ...

O deputado do PSL Alan Castro pretende que o governo inclua no calendário de eventos estaduais a semana dos produtos orgânicos, “com realização, em todo a Bahia, de campanhas informativas e educativas sobre a utilização destes alimentos e suas vantagens”.            Este é o teor de ...

Mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição conta de projeto de lei do Alex da Piatã (PSD) e “também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita”. Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia, que, na ...

O povo do município de Muritiba ganhou moção de congratulações e parabéns do deputado Paulo Câmera (PSL) pela comemoração do dia do seu padroeiro. “É com muito fervor e alegria que os católicos de Muritiba celebram seu padroeiro São Pedro com Tríduo em Louvor entre os dias 26 a 29, ...