Foi instalada ontem a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. O democrata Fábio Souto foi eleito presidente e o petista Marcelino Galo  confirmado na vice-presidência do colegiado. A comissão vai se reunir todas as quartas-feiras, às 10h, na sala Eliel Martins. 

Na próxima reunião do colegiado, vai ser definido as pautas prioritárias, cronograma para ouvir movimentos sociais, sociedade civil e a definição de audiências públicas, entre outros.

Marcelino Galo sugeriu como proposta de temática a possível venda da Ilha do Medo. Presidente eleito do colegiado, Fábio Souto garante que a comissão vai debater a proteção dos mananciais, as florestas e, principalmente, os recursos hídricos.

“Quando que poderíamos prever que municípios como Itanhém, Itamaraju teriam dificuldade no abastecimento de água? Este é um debate urgente. Precisamos discutir a mudança climática no mundo”, disse Souto. O deputado ainda considerou ser inimaginável o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não acreditar nas alterações climáticas.

A Comissão de Meio Ambiente também será composta pelos deputados Antonio Henrique Júnior (PP), Joseildo Ramos (PT), Marcell Moraes (PV), Tom Araújo (DEM) e Zó (PC do B). E, como suplentes, os deputados Adolfo Viana (PSDB), Eduardo Salles (PP), Euclides Fernandes (PSL) e Gika Lopes (PT). 

De acordo com o Regimento Interno, os deputados eleitos para comandar o colegiado serão responsáveis por se manifestar acerca de toda a matéria que direta ou indiretamente se relacione com a preservação do meio ecológico e ambiental, sobre as políticas públicas e iniciativas, tais como: políticas públicas e iniciativas do setor privado orientadas para a eliminação da insustentabilidade econômica, social, institucional e ambiental nas áreas afetadas pelas secas na Bahia; programas emergenciais e permanentes para o enfrentamento e a convivência com a seca, notadamente as ações voltadas para conter o êxodo rural e que busquem a fixação do homem no campo e o atendimento social às populações atingidas pela seca; legislação específica que atenda, de forma diferenciada, o semiárido baiano; políticas, programas e projetos públicos e da iniciativa privada orientados para o desenvolvimento dos recursos hídricos e da irrigação, incluindo gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, regime jurídico de águas públicas e usos múltiplos das águas, bem como o gerenciamento de bacias hidrográficas no Estado da Bahia.

Compete às comissões permanentes, o estudo, a discussão e o acompanhamento de assuntos de interesse público e social, bem assim a emissão de pareceres, no âmbito de sua competência. 

Por proposta de qualquer deputado, aprovada por 2/3 dos seus membros, a Comissão poderá convocar ou convidar qualquer preposto da Administração centralizada ou descentralizada do Estado, para debater assunto de sua competência, bem assim promover o deslocamento de seus membros às diversas regiões do Estado para estudo de sua problemática.