A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho escolheu o presidente e o vice que vão comandar o colegiado no ano de 2017. O deputado Soldado Prisco (PPS) e Bira Corôa (PT) foram eleitos, respectivamente, para os cargos. Durante a reunião de instalação do colegiado, os deputados elencaram as prioridades para o período. O debate sobre os planos de saúde privados e as faculdades particulares, em especial as que ofertam cursos na modalidade semipresencial, estão na pauta dos parlamentares

O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), participou da reunião e declarou a importância do colegiado para a Casa. “Nossa missão aqui é fazer o bom debate político. Isso inclui os trabalhos desta comissão, que tem a sua atuação mais voltada para o campo privado”.

A comissão que vai se reunir às quartas-feiras, às 10h, na Sala Jairo Azi, terá como componentes os deputados Fábio Souto (DEM), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Heber Santana (PSC) e Roberto Carlos (PDT). E os suplentes Bobô (PC do B), José de Arimateia (PRB), Mirela Macedo (PSD) e Zé Raimundo (PT). 

Na primeira reunião da comissão, a deputada Fabíola Mansur classificou o colegiado como “transversal” e já propôs uma reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, a qual preside, para debater a questão das faculdades que ofertam cursos na modalidade semipresencial. Para a deputada e o parlamentar Zó, é impossível que faculdades ofertem cursos à distância de Educação Física e Enfermagem, por exemplo. “O estudante é lesado”.

O democrata Fábio Souto acredita que a fiscalização deva acontecer no início da oferta do curso, para que o estudante tenha segurança ao ingressar no ensino superior. Souto também se preocupa com a situação dos planos de saúde. “Essa é uma bandeira importante para o colegiado, pois os consumidores estão sofrendo. Fazem esforço para pagar a vida toda e, quando precisam do serviço, são humilhados”, completou.

O deputado Soldado Prisco, que sempre atuou na defesa dos direitos dos policiais, elogiou o seu vice no colegiado, o deputado Bira Corôa, “como um parlamentar que atua na defesa dos trabalhadores, um militante da área sindical”. Prisco agradeceu a confiança depositada pelos colegas parlamentares que o elegeram por unanimidade.

O novo presidente da comissão também comentou como se darão as atividades do colegiado para o período. “Espero muito trabalho ao longo dessa jornada. Que nós possamos promover debates, audiências públicas e assim contribuir com os consumidores e trabalhadores baianos”. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho se manifesta em casos de assuntos de interesse do consumidor e alternativas de sua defesa; sobre a composição, qualidade, apresentação e preços de bens e serviços, inclusive produzidos pela administração centralizada e descentralizada e suas concessionárias; e planos e programas governamentais que tenham como meta a geração de emprego e renda, o combate ao desemprego e ao subemprego e a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.