A Assembleia Legislativa sedia, nesta segunda-feira, audiência pública para discussão da PEC 287, que trata da Reforma da Previdência Social no Brasil. Idealizada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), a atividade contará com a presença do deputado federal comunista Davison Magalhães, membro da Comissão Especial da Câmara Federal que ...

Com fundamento no Artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Mirela Macêdo (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que, através da Secretaria da Segurança Pública, providencie a instalação na cidade de Lauro de Freitas de uma Delegacia Especializada da Mulher (Deam). No texto da indicação, ...

Com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade da BA-680, no trecho que liga Potiraguá à BR-101, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a recuperação da rodovia. “A rodovia é de suma importância para a vida dos moradores da ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou moção de aplauso pela   implantação do Projeto “Assembleia de Carinho – Atitude que Transforma”, encabeçado pela administradora de empresas Eleusa Coronel. O autor da moção considera este é um “projeto inovador, que reúne as esposas dos deputados estaduais e as parlamentares da Casa, ...

Uma comitiva de docentes e discentes da Escola Bom Pastor, situada no bairro de Brotas, visitou a Assembleia Legislativa na manhã da última quinta-feira, dia 23. Ao chegarem na Casa, 37 alunos entre 10 e 13 anos, acompanhados de dois professores, foram conduzidos para conhecer a estrutura e funcionamento da ...

Hoje em dia os animais domésticos são considerados praticamente um membro da família e cada vez mais esse vínculo de amor e afetividade vem se estreitando. Preocupado com a destinação desses animais depois de mortos, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador ...

Preocupado em melhorar a segurança da população que vive no município de Rodelas, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, para que o governador Rui Costa determine à Secretaria de Segurança Pública o envio de duas viaturas das polícias Civil e Militar e o ...

Sugestão para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural reveja o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional para execução do Programa Água Para Todos foi objeto de indicação endereçada pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) ao governador Rui Costa. O parlamentar justifica que a capacidade das cisternas instaladas nas áreas ...

Para garantir as condições mínimas de sobrevivência aos produtores da agricultura familiar nos municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo Federal para que, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, providencie a liberação do pagamento imediato da Garantia ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) se congratulou com a população do município de Tucano, pelos 180 anos de emancipação político-administrativa. Entre outros aspectos, a cidade é conhecida pela produção artesanal de derivados do couro: bolsas, carteiras, cintos e roupas do distrito de Tracupá. A região produz também artesanato de palha, ...

Os 10 anos do Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, “que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais” foram comemorados ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão especial promovida pelo deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da ...

Encerra-se hoje a exposição SER-TÃO, com 22 obras de arte produzidas pelos estudantes da rede estadual de ensino retratando a realidade das pequenas cidades do interior da Bahia. A exposição é uma atividade do Programa a Escola do Legislativo da AL e acontece no Saguão Josaphat Marinho. A coordenadora do ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB), baseado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, apresenta indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado o Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada compreendida entre o entrocamento da BA-884 aos povoados de São Francisco e Barra dos ...

Funcionários da Assembleia Legislativa receberam ontem o certificado de conclusão do Curso de Prevenção e Combate de Incêndio e de Primeiro Socorros. Com o objetivo de qualificar 35 funcionários, o curso é promovido pela Escola do Legislativo. Em parceria com a Marinha, os funcionários tiveram aulas teóricas e práticas de ...

O deputado José de Arimateia (PRB) solicitou ao governador Rui Costa a realização da obra de recuperação da BA-351, entre o município de Mansidão e a BA-451, na cidade de Santa Rita de Cássia. De acordo com o parlamentar, a estrada se encontra em estado precário. Ele diz que é ...

O deputado Samuel Jr. (PSC) parabenizou o comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, o coronel Anselmo Alves Brandão, “pelo valioso serviço à sociedade baiana como um todo e em especial pelo atendimento do pleito em relação à segurança do município de Araci. Entre os serviços estão a ronda ...

Para combater a violência nas escolas, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei para instalação do dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”. O equipamento poderá ser utilizado pelos diretores das escolas quando houver algum perigo iminente: violência, acidentes ou desastres nas unidades da rede estadual de ...

O deputado Marcell Moraes (PV) encaminhou indicação para que o presidente da República, Michel Temer, “inclua gastos com médico veterinário no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda, especificamente as elencadas no artigo 8 da Lei Federal 9.250”. Segundo o deputado, “levantamento da Pyxis Consumo indica ...

“A Reforma da Previdência e suas consequências na vida das mulheres” foi debatido ontem entre parlamentares, advogados, defensores públicos e associações de classe em audiência pública promovida na Assembleia Legislativa com as comissões da Mulher; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e pela Subcomissão de Autonomia Econômica da ...

Os comunistas Fabrício Falcão,  Bobô e Zó parabenizaram, por meio de moção de congratulações, o Comitê Estadual do PC do B, que realiza hoje, em Salvador, um ato político-cultural alusivo ao 95º aniversário de atuação dos comunistas no Brasil, de 1922 até 2017. O evento será no Centro Cultural da ...