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Colegiado discute renegociação das dívidas dos agricultores

Publicado em: 23/08/2017 00:00
Editoria: Diário Oficial

Integrantes da Comissão de Agricultura buscam solução para resolver o problema
Foto: JulianaAndrade/Agência-ALBA

A renegociação  e o  parcelamento das dívidas dos agricultores baianos continuam sendo  duas  das maiores preocupações dos deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo parlamentar Eduardo Salles (PP).


Na reunião de ontem pela manhã,  o colegiado aprovou por unanimidade o convite aos superintendentes dos bancos oficiais (Banco do Brasil, do Nordeste e Caixa) para participarem da reunião ordinária da próxima terça-feira, quando serão debatidos os problemas que os agricultores vêm encontrando para renegociar suas dívidas apesar da prorrogação do prazo pelo governo federal.  Os produtores se queixam do descaso de alguns gerentes, pois a Lei 13.340 que autoriza  a renegociação faculta aos bancos o direito  de conceder ou não a transação, exigindo documentação de que o município do solicitante e devedor declarou a situação de emergência a nível nacional automaticamente reconhecido pelas autoridades federais.
O prazo para renegociação das dívidas contraídas até dezembro de 2016, devidamente prorrogadas, termina  em 3 de dezembro de 2017, faltando pouco tempo, e o Governo Federal demonstra não estar disposto a nova prorrogação. Somente os agricultores cujas os débitos  estão na dívida ativa estão fora deste benefício e não serão contemplados.


“Pretendemos realizar mutirões nos municípios para facilitar a situação dos produtores rurais da própria região. Vamos convidar antes,  na próxima reunião, pois estamos trabalhando para agendar a presença dos representantes dos bancos oficiais. Vamos convidar todas as entidades que representam os agricultores para facilitar as operações, já iniciando um verdadeiro mutirão”, disse o deputado Eduardo Salles, com apoio dos colegas Heber Santana, Fábio Souto, Antônio Henrique, Neusa Cadore, Gika Lopes e Pedro Tavares.


A comissão ainda definiu dois assuntos considerados também de grande importância: primeiro, a elaboração de um projeto de lei que através de uma emenda adequará a Lei Estadual sobre a Vaquejada à Lei Federal que regula o mesmo assunto. O outro, foi apresentado pela deputada Neusa Cadore, que deseja um projeto de lei para valorizar a exploração do Ariri e principalmente dos Umbuzeiros e Licuri, produtos de grande importância para o Estado.
A comissão foi tratar especialmente da produção do Sisal ainda este ano, pois a longa seca conseguiu matar os pés desta planta, apesar de ser bastante resistente.



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