A Assembleia Legislativa condecorou a juíza Fabiana Pellegrino com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial realizada na tarde de ontem. A honraria foi proposta pela deputada Maria del Carmem (PT) e aclamada pelo plenário, em votação secreta.  “A qualidade e o comprometimento da atuação da nossa homenageada em ...

A passagem dos 54 anos de emancipação política e administrativa dos municípios de Malhada e Cordeiros foi destacada, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moções de congratulações às populações dos dois municípios, o parlamentar ressaltou os “avanços significativos” que vêm beneficiando os moradores graças as ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, que é comemorado hoje. Neste ano, a data é dedicada para debater a depressão, com o tema “Falemos sobre a Depressão”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que mais de ...

Além de desaprovar a prestação de contas referentes ao exercício de 2012, do Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela imputação de débito, no valor de R$ 27.678,00, e aplicação de multa de R$ ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações parabenizando o município de Araci pelos 58 anos de emancipação política-administrativa.  Com mais de 55 mil habitantes, espalhados pela zona urbana e rural, Araci fica situada na microrregião de Serrinha, com distância aproximada de 211 km da capital. ...

O trabalho desenvolvido pelo Senai Cimatec na Bahia foi aplaudido pela deputada Ângela Sousa (PSD) em moção apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Após uma visita à sede da instituição, em Salvador, a parlamentar elogiou a atuação do órgão e classificou a estrutura do Senai como referência em termos ...

Uma comitiva formada por americanos da cidade de Newark foi recebida pelo presidente Angelo Coronel, em seu gabinete. Interessados pela cultura baiana, eles estavam acompanhados pelo deputado estadual Bira Corôa (PT). O objetivo da visita foi estreitar os laços entre as duas cidades. “É sempre louvável o intercâmbio cultural e ...

O deputado Sandro Régis (DEM) participou ontem, no Shopping Salvador, da abertura do 18º Congresso Baiano de Vereadores. O evento, comandado pelo presidente da União dos Vereadores da Bahia, Elmar Lopes, contou com edis de todo o Estado, que debateram durante o dia temas como Ética e Decoro no Exercício ...

Em atendimento a um antigo pleito dos integrantes da Segurança Civil da Assembleia Legislativa, o presidente Angelo Coronel estuda a mudança de status desse órgão da Casa, guindando-o à condição de Polícia Legislativa. Trata-se de providência complexa, justamente, por conferir poder de polícia ao pessoal do Legislativo, segmento regulado por ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Paulo Renato, falecido aos 69 anos, nesta quarta-feira, no Hospital da Bahia, onde estava internado. Solidário com a dor dos familiares e amigos do ex-parlamentar, um dos representantes da região ...

A Assembleia Legislativa concede hoje a Comenda 2 de Julho à juíza baiana Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino. A sessão especial acontece às 17h, no plenário da Casa. De acordo com a proponente da homenagem, deputada Maria del Carmen (PT), esta é uma forma de reconhecer a importância do ...

O Uber como uma realidade para a mobilidade urbana foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã de ontem, dia 5, nas salas da Comissão Herculano Menezes e Luís Cabral. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho, o deputado Soldado Prisco (PPS), e os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, acompanhado do presidente da Frente Parlamentar da Indústria, deputado Nelson Leal, e de outros parlamentares foram recebidos, ontem, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, no Senai Cimatec.   Angelo Coronel e os demais deputados foram apresentados ao ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Heber Santana (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia cria o Dia Estadual do Meio Ambiente. A data escolhida é a mesma em que é celebrada o Dia Mundial do Meio Ambiente: 5 de junho. O principal objetivo da proposta, conforme explicou Heber, é aproveitar ...

A terceira produtora estadual de feijão e a sexta de milho, Adustina completou 28 anos de fundação ontem, dia 5. Por conta do transcurso da data, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “Nesta data magna para o povo, parabenizo os adustinenses, pela emancipação político-administrativa ...

A passagem do aniversário de 55 anos de emancipação política do município de Dom Macedo Costa, no último dia 4 de abril, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Em moção de congratulações à população do município do Recôncavo baiano, Tavares explicou como se deu o povoamento ...

Na reunião de ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, mais uma vez, a pauta de discussões se centrou nas tratativas para implantação do Projeto Parlamento Verde (ParlaVerde). Na oportunidade, o colegiado também pontuou questões sobre as políticas de preservação ambiental. A proposta, que prevê a adoção ...

“O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do SUAS” foi tema de encontro realizado em Salvador nos dias 28 e 29 de março. Organizado pelo Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, o evento contou com a presença de mais de 500 ...

 Nove projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para redefinição dos limites  territoriais, que tiverem os pareceres  elaborados pelos técnicos da  Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram aprovados por unanimidade, ontem pela manhã, na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação, ...

Em duas indicações – uma encaminhada ao presidente Michel Temer e outra ao governador Rui Costa –, o deputado estadual David Rios (PMDB) propôs a execução, “o mais rapidamente possível”, das obras de macrodrenagem para aumentar a vazão do canal do rio Saracura, em Lajedinho, na Chapada Diamantina, onde uma ...