Os 50 anos da criação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) foram comemorados ontem pela manhã em audiência pública proposta pelo deputado Bira Corôa (PT). O evento teve como tema “Os Impactos dos Desmontes das Políticas  Públicas de Cultura do Governo Federal na Bahia” e reuniu parlamentares, dirigentes  do conselho, intelectuais e artistas baianos.

 O deputado Bira Corôa (PT) foi elogiado pelos participantes da audiência pública por mais esta iniciativa em prol da cultura baiana. "A  cultura do Brasil  está passando por um processo de sucateamento por parte desse Governo Federal imposto ao povo. A intenção, durante a celebração dos 50 anos da criação do conselho, foi debater também os efeitos na Bahia e obter soluções para diminuir os efeitos na cultura da Bahia. Assim durante a celebração tivemos oportunidade de refletir sobre as conquistas alcançadas, as conquistas que seguem e se fazem necessárias”, destacou o petista, presidente da Comissão da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa da ALBA.

REPRESENTAÇÃO

O conselho é um órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, criado em  1967 com objetivo de contribuir na formação da política de cultura na Bahia, seguindo os parâmetros da Lei Orgânica. A instituição atualmente é composta por 30 conselheiros e respectivos suplentes.
 Dois terços dos integrantes foram eleitos como representantes dos territórios de identidade cultural e dos segmentos culturais. Um terço é composto por membros indicados pelo poder público. Vale destacar que este é o primeiro conselho no Brasil a inserir em seu quadro agentes culturais da sociedade civil, escolhidos após amplo processo eleitoral.

 Entre as principais atribuições do CEC estão a de contribuir com o Plano Estadual de Cultura, manifestar-se sobre a desapropriação de bens culturais que devem ficar sob a administração direta ou indireta do Estado, assim como em caráter deliberativo quanto à proteção e tombamento dos bens culturais materiais e registros especiais de bens culturais imateriais.

 Ao CEC também cumpre manter intercâmbio com os conselhos de Cultura municipais; e articular com as mais distintas instituições públicas e privadas, órgãos federais, estaduais, municipais e universidades a elaboração de programas e projetos culturais.

MESA

 A mesa que dirigiu os trabalhos da audiência pública foi composta, além de Bira Corôa, por Fabíola Mansur (PSB) e Rosemberg Pinto (PT); Emílio Tapioca, presidente do CEC; Sílvio Portugal, representando o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal; Sandro Magalhães, superintendente do CEC e Márcio Ribeiro, ex-presidente do Conselho. Emílio Tapioca, entusiasmado com a importância dos debates, lembrou que o CEC, como pioneiro no país, produziu diversos avanços na construção de uma política cultural voltada para a identidade e diversidade do povo baiano e também do país.