O deputado Angelo Coronel está pessoalmente empenhado na aplicação da nova identidade visual da Alba. Sem desperdício do material de expediente já impresso com a marca antiga, ele comemora o aparecimento da nova marca já em ofícios e documentos internos do Legislativo. Para ele a identidade própria, exclusiva, é fundamental ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu mais uma vez o Movimento Sem Terra (MST), desta vez, para um ato político em lembrança ao massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 21 anos. O ato político, promovido pelo deputado Bira Corôa, também pautou a conjuntura política e social do Brasil um ...

Atento aos pleitos da população do Baixo Sul da Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a construção do novo traçado da BA-001, no trecho que liga os municípios de Valença e Camamu.  Conforme o deputado justifica, a BA-001 é ...

Os 55 anos de emancipação política do município de Floresta Azul, que serão comemorados em 23 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar fez um breve relato da história ...

Através de moção, o deputado e ambientalista Marcell Moraes (PV) saudou o Dia Mundial do Planeta Terra. Segundo o parlamentar, esse dia foi feito para refletir e pensar sobre como podemos cuidar e manter a fauna e flora do nosso país, agredir menos o meio ambiente com nossos avanços tecnológicos ...

A partir do próximo mês de  maio, até os contracheques dos servidores aposentados ou pensionistas da Assembleia Legislativa serão da responsabilidade do Fundo de Previdência dos Servidores da Bahia (Funprev). Trata-se de uma imposição legal que obrigou a Superintendência de Recursos Humanos (SRH), a realizar um complexo trabalho conjunto com ...

A construção de um Pacto pela Justiça, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Estado e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na noite da última quarta-feira, dia 19, durante ...

O deputado José de Arimateia (PRB) se congratulou com a Ordem dos Advogados do Brasil pelos 85 anos de existência. Surgida em 11 de abril de 1932, “a entidade promove seu ofício com honra e muito orgulho”, disse. Em oito décadas, a instituição vem aprimorado o seu trabalho. Ao total, ...

Com a intenção de formar cidadãos mais conscientes e participativos no controle das contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) idealizou a Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante que tem como propósito levar, por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, a missão educativa e pedagógica ...

O deputado Robinho (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulação pelos 463 anos de emancipação política do município de Caravelas, que será comemorada dia 23 de Abril. O parlamentar homenageia autoridades municipais e população em geral. Caravelas está localizada no Sul da Bahia, próximo ...

O deputado Nelson Leal homenageou na Casa Legislativa os órgãos oficiais e toda a população do município de Boninal pela passagem de sua emancipação política, que será comemorada no dia 23 de abril. Localizada na Chapada Diamantina, Boninal é um município localizado no Centro Sul da Bahia e  seu nome ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PP), para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi apresentado a Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos. No Estado, a ...

Em moção de congratulações ao povo candealense pela celebração dos 55 anos de aniversário da cidade, o democrata Tom Araújo parabenizou pela emancipação de Candeal, “desejando ainda mais desenvolvimento e progresso para seus munícipes. Esperamos que estes continuem honrando sua terra, buscando realizar todos os desejos que venham a qualificar ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) parabenizou os policiais civis e militares pela comemoração do dia especial para a categoria. Na ocasião, o parlamentar apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo festejo que é comemorado hoje, dia 21.  “As polícias militares brasileiras tem sua origem nas Forças Policiais, que foram ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei no qual determina que os cartórios que prestam serviços notariais informem ao Detran a transferência de propriedade de veículos no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador, apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV). ...

O aniversário de 162 anos de emancipação política do município de Ipirá foi lembrado e homenageado pelo deputado Carlos Geilson (PSDB) no último 20 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia. Ipirá fica localizada a 214km da capital baiana, contando com 62.697 habitantes segundo últimos dados estatísticos do IBGE. O ...

O distrito de Biritinga foi anexado ao município de Serrinha, sendo posteriormente transferida a sede do distrito para Manga, com o nome de Biritinga. Em 1919 foi criada a paróquia de Manga. Em 13 de abril de 1962 passou à categoria de cidade pela Lei nº 1684 de 23 de ...

 O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui, no sistema estadual de ensino da Bahia, o programa “Escola Sem Censura”. Segundo o parlamentar, este projeto busca dar uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático na educação. ...

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio à Frente Baiana Escola Sem Mordaça. O movimento baiano pretende somar forças à Frente Nacional Escola Sem Mordaça para barrar os Projetos de Lei que objetivam incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”.  ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), através de moção, condenou a tentativa de feminicídio contra a militante do PT de Camaçari, Eliene Neves, cometida pelo ex-companheiro dela.  Em seu documento, Luiza Maia relatou que na quarta-feira ela prestou solidariedade à vítima ...