Com a finalidade de assegurar a manutenção e conservação preventivas dos prédios escolares da rede estadual de ensino, o deputado estadual David Rios  (PMDB) encaminhou indicação ao Governo do Estado para instituir a Comissão Estadual de Avaliação da Infraestrutura Escolar. Caberá a Comissão avaliar, a cada três anos, as condições da estrutura física das unidades de ensino. Ela será composta por dois engenheiros, dois arquitetos, igual número de servidores da rede  estadual de ensino, sendo um deles membro do Conselho Estadual de Educação, mais um supervisor a ser indicado pela Secretaria Estadual de Educação.

Entre as atribuições da Comissão Estadual de Avaliação da Infraestrutura Escolar estão: avaliar as condições físicas e ambientais das unidades escolares da rede estadual de ensino; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento; e também as diretrizes das reformas a serem executadas, considerando de forma integrada, a realidade local de cada unidade, espaço físico, modalidade de ensino, metodologias educacionais e condições estruturais e ambientais para a aprendizagem.

Segundo o deputado David Rios, as avaliações periódicas das condições estruturais das unidades escolares permitirão um planejamento eficiente de reformas, tanto estruturais como de pequenos reparos, e, por consequência, uma gestão efetiva dos recursos públicos. "Outro benefício é garantir que as escolas estejam em condições dignas e funcionais para a prestação do ensino público e gratuito", ressaltou o parlamentar.