Projeto de lei apresentado pelo deputado Soldado Prisco (PPS) na Assembleia Legislativa torna obrigatória a  instalação de câmaras de monitoramento em estacionamentos da Bahia. O sistema de monitoramento eletrônico de segurança destina-se exclusivamente à preservação da segurança do local, à prevenção de furtos, roubos, atos de vandalismo, danos, avarias e ...

“Nessa data especial desejo a toda população de Palmas de Monte Alto e Condeúba um futuro promissor de muito progresso e justiça social”. Assim o deputado Zé Raimundo (PT) enviou moções de congratulações em comemoração a passagem dos aniversários de emancipação política e administrativa dos municípios. Vizinho do município de ...

A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, através do seu líder Rosemberg Pinto, inseriu, nos anais da Casa, uma moção na qual se posiciona  contrariamente ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 da Câmara Federal.             Segundo o deputado ...

O deputado Alan Castro (Podemos) apresentou moção de congratulação pelo dia  Nacional da Saúde Ocular e o Dia do Oftalmologista, comemorados no 7 de maio.Historicamente, o Dia do Oftalmologista no Brasil começou com a fundação da Sociedade de Oftalmologia de São Paulo, no dia 7 de maio de 1930. Trinta ...

A passagem do Dia do Assistente Social, em 15 de maio, levou o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) a apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de aplauso à categoria. Para Isidório, o  assistente social é um profissional chave para nossa sociedade. “Eles amparam  pessoas e famílias que, de ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 10, pela morte do ex-preso político e presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Feira de Santana, Sinval Galeão, que foi torturado e teve seus direitos políticos suspensos durante o Regime Militar. ...

Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para instituir o pagamento de meia-entrada para portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer na Bahia. Se aprovado, o projeto prevê que o portador de lúpus deverá comprovar sua condição. Já ...

José de Arimateia (PRB)  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pela Campanha Maio Roxo, que traz a conscientização do Lúpus. A doença, chamada Lúpus Eritematoso Sistêmico, é um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos excessivamente; celebrada na última quarta-feira.  Rins, pulmões, pele e ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de lei que institui o programa de combate e conscientização sobre o jogo ‘Baleia Azul’ nas escolas públicas e privadas na Bahia. “Aparentemente surgido em redes sociais da Rússia por volta de 2015, o jogo ‘Baleia Azul’ vem sendo apontado como causador de ...

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento do Estado, esteve ontem, às 14h, na Assembleia Legislativa para fazer a entrega, em mãos, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao presidente Angelo Coronel, que agradeceu o gesto de civilidade política e mandou publicar imediatamente a proposição, dando início à ...

A revitalização do rio São Francisco foi debatida na tarde de ontem, dia 15, na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da  Assembleia Legislativa da Bahia em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da ...

Entendendo que a vacinação é a maneira mais eficaz na prevenção de doenças, o deputado David Rios (PMDB) encaminha para votação dos demais pares da Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece a apresentação da carteira de vacinação, no ato da matrícula nas escolas públicas no Estado da Bahia. No ...

‘Loja de Variedades para corações solidários’. Esse foi o nome dado a lojinha inaugurada com direito a café da manhã completo e muita música, no último sábado, dia 13, na Praça da Revolução, em Periperi, cuja renda será revertida para a Liga Bahiana Contra o Câncer, do Hospital Aristides Maltez. ...

O deputado Marcell Moraes (PV) homenageou, através de uma moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o Esporte Clube Vitória pelos seus 118 anos e existência. Fundado em 13 de maio de 1899, com o nome de Club de Cricket Victoria, por Arthur Valente, Artêmio Valente, Adolfo Irineu dos Santos, ...

Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para instituir o pagamento de meia-entrada para portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer na Bahia. Se aprovado, o projeto prevê que o portador de lúpus deverá comprovar sua condição. Já ...

José de Arimateia (PRB)  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pela Campanha Maio Roxo, que traz a conscientização do Lúpus. A doença, chamada Lúpus Eritematoso Sistêmico, é um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos excessivamente; celebrada na última quarta-feira.  Rins, pulmões, pele e ...

O deputado Jânio Natal (podemos) apresentou, à Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplauso ao governador Rui Costa pela redução do ICMS do querosene de aviação, para promover o turismo no estado. Iniciando a justificativa da proposição, o parlamentar comenta a importância do turismo para o Extremo Sul Baiano: “Recebendo, ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), representou  o colegiado na última sexta-feira, dia 12, no campus X da Uneb, em Teixeira de Freitas, no seminário que debateu a implantação do método Apac no município. De acordo com Galo, o ...

Para celebrar os 206 anos da Biblioteca Pública da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) soma aos atos de trabalhos desta Casa Legislativa moção de congratulação pela passagem do aniversário de fundação da biblioteca, comemorado no último dia 13 de maio. Conhecida como Biblioteca Central dos Barris, a Biblioteca Pública ...

Nesta segunda-feira,  dia 15, às 14h30, as comissões técnicas de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presididas pelos deputados Fábio Souto (DEM), Eduardo Salles (PP) e Hildécio Meireles (PMDB), respectivamente, estarão reunidas em audiência pública para tratar sobre a revitalização do ...