O falecimento do jurista e professor Francolino Neto enlutou o deputado Paulo Cézar (PFL), que, sensibilizado, solidarizou-se com seus familiares através de moção de pesar que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O "ilustre jurista" faleceu no último dia 23, em Ilhéus, cidade do Sul da ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou indicação ao governador Paulo Souto procurando fazer frente à seca que assola o semi-árido baiano e penaliza o sertanejo. A iniciativa do peemedebista visa fazer com que o governo do estado retome as obras da Barragem de Barroca do Faleiro, localizada no município de ...

Há várias décadas radicado na Bahia, o professor Vasco de Azevedo Neto muito tem contribuído, com sua vasta e consistente formação acadêmica e humanista, para o desenvolvimento social e cultural da Bahia. A constatação é da deputada Lídice da Mata (PSB), que acaba de apresentar na Assembléia Legislativa uma moção ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a duplicação da Via Parafuso, importante estrada que recebe tráfego pesado em função do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Pólo Petroquímico. "A população que utiliza esta via de tráfego convive com o grave problema de motoristas ...

Preocupado em melhorar a acessibilidade para os portadores de deficiência, o deputado Javier Alfaya (PC do B) apresentou projeto de lei que prevê que shoppings centers, híper e supermercados e outros centros comerciais sejam obrigados a fornecer veículos motorizados para esse segmento da sociedade. Com isso, ele espera facilitar a ...

Os 17 mil habitantes que residem em Várzea da Roça, município encravado no Piemonte da Chapada Diamantina, a 292km de Salvador, estão em festa: eles comemoraram o 21º aniversário de emancipação política (25 de fevereiro) local e contaram com a participação do deputado Heraldo Rocha (PFL), que patenteou seu júbilo ...

Preocupado com o crescente número de mortes envolvendo policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei visando garantir aos dependentes legais desses profissionais o direito a seguro, benefícios, pensão, indenização, saúde, escola e moradia. De acordo com a proposição, o direito ...

O deputado Gilberto Brito (PL) está lutando agora para minimizar os efeitos da seca nos municípios do semi-árido baiano atingidos pela seca. Neste sentido, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada à Superintendência do Banco do Nordeste, solicitando financiamento para as prefeituras.  Num inspirado documento, protocolado na Secretaria Geral ...

Projeto de lei do deputado Walmir Mota (PPS) propõe que a Polícia Militar não poderá mais suspender os benefícios pagos às viúvas e filhos dos policiais militares, até a liberação da primeira pensão, conforme prevê o estatuto da corporação. Pela proposição apresentada por Walmir na Assembléia Legislativa, caberá à própria ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou moção de congratulações ao município de Muritiba pela ocorrência da festa do Senhor do Bonfim. A manifestação religiosa, segundo o parlamentar, "representa para a população a verdadeira expressão e extrema dedicação à celebração e evangelização de todas as pessoas que contribuem para construção e ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou quatro indicações ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) nas regiões do Recôncavo baiano, Sul, Chapada Diamantina e Irecê. O parlamentar explica que fez a proposta "visando ampliar os níveis de atendimento do serviço público na área de ...

A Comissão de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), já começou a definir o calendário de atividades para o mês de março. Na reunião de quarta-feira, dia 22, ficou definido que no próximo dia 14 o colegiado vai debater o Cais ...

A principal via de acesso entre Valença e Camamu está se tornando uma ameaça à integridade física de quem necessita usá-la. O alerta é do deputado Tude (PFL), autor de indicação ao governador Paulo Souto reivindicando a construção de acostamentos, medida que, segundo ele, vai melhorar muito a situação local. ...

O deputado Valmir Assunção (PT) apresentou moção de aplauso aos oito novos conselheiros tutelares da Criança e do Adolescente em Itanagra pela investidura no cargo, "assumindo o desafio de zelar e defender os interesses das crianças e adolescentes daquele município". São eles José Inácio Leobino dos Santos, Fabrício Rodrigues de ...

Está em tramitação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Paulo Cézar (PFL) que destina 30% das vagas dos cursos de graduação, nas universidades e faculdades públicas estaduais, aos alunos que concluíram os cursos fundamental e médio na rede pública de ensino. A proposta de Paulo Cézar chega ...

Neste carnaval a Assembléia Legislativa prosseguiu com a campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, implantada há alguns anos pela Superintendência de Recursos Humanos. Foram distribuídos preservativos para todos os servidores e uma cartilha com números de telefones para emergência e recomendações quanto ao abuso no uso do álcool, além ...

Com cerca de 400 habitantes, o povoado do Tabuleiro de Amorosa, em Conceição do Coité, não tem sequer um telefone público. O equipamento mais próximo fica a 8km, no povoado de Cata Galo. Indignado com a situação, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou uma indicação à Telemar Norte Leste S/A ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, no Palácio de Ondina, da solenidade de assinatura de contrato entre o Grupo Neoenergia  e a Azaléia para mudança de nível de tensão de fornecimento pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), visando a economia de energia. ...

O deputado Edmon Lucas (PTB) é o novo líder da oposição na Assembléia Legislativa neste semestre. Ele foi indicado pelos líderes dos oito partidos que compõem o bloco da minoria na Casa (PT, PSDB, PCdoB, PPS, PSC, PSB, PDT e PTB) para substituir o pedetista Roberto Carlos, que comandou a ...

O Conselho Editorial da Revista Gestão Pública e Controle, tendo em vista recolher colaborações para a segunda edição  da publicação, que é editada pelo Tribunal de Contas do Estado,  em parceria com o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab), avisa que até o dia 15 de março  estará recebendo, ...