Os templos religiosos instalados em imóveis alugados na Bahia poderão ficar isentos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este, pelo menos, é o desejo do deputado Maurício Trindade (PL). Para atingir seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada aos prefeitos baianos. Na justificativa ...

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa dois projetos de lei solicitando autorização para doação de terras. O primeiro é relativo a uma área de 28.273,18 m2, situada em Mata Escura, que deverá ser destinada à Conder para implantação do Programa Pró-Moradia, em Sussuarana Velha II. Já o outro ...

Os 44 anos de emancipação política e administrativa de Abaíra - completados hoje - foram destacados pelo deputado Waldenor Pereira (PT) em moção de congratulação e na tribuna do plenário, quando manifestou o desejo de que a sua população "se organize mais para superar os problemas existentes e conquistar de ...

A Assembléia Legislativa já retomou integralmente os trabalhos normais do dia-a-dia, inclusive com o funcionamento das comissões técnicas e o encaminhamento de novos projetos de lei pelo Executivo. Ontem, a Mesa Diretora fez a sua primeira reunião desde o fim do recesso, oportunidade em que os parlamentares avaliaram a pauta ...

No bojo do desenvolvimento do oeste baiano, o acesso da população à saúde tem se ampliado. Por conta disso, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) vê a necessidade de criar um centro local para formar técnicos em saúde, motivo pelo qual apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação de ...

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa as prestações de contas dos três poderes e do Ministério Público referentes ao exercício de 2005, tendo a mensagem do governador Paulo Souto, constante do ofício 36/2006, sido publicada imediatamente no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com as disposições constitucionais, cabe ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Assembléia Legislativa para alterar o parágrafo único da Lei nº 9.520, de 20 de junho de 2005, e, assim, poder destinar "os recursos resultantes da operação de crédito junto ao Banco Internacional para ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) espera ver o trabalhador baiano percebendo pelo menos R$400 a partir de 1º de abril. Ele lastreia sua proposta de salário mínimo, por meio de indicação ao governador Paulo Souto, no desenvolvimento econômico do estado, "propagandeado pelo governo". Segundo ele, a Bahia "pode, mais uma ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou moção de congratulações à Polícia Militar da Bahia em função da passagem do seu aniversário de 181 anos, celebrado na última sexta-feira. "Neste momento de festa, gostaria de ressaltar o presente que a PM ofereceu à cidade do Salvador: a iluminação grandiosa da fachada ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) está lutando pela implantação de sistema de abastecimento de água, com captação do Rio Preto, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ibicoara. Para atingir esta meta, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto. "A proposta abarcada ...

Preocupado com a situação de insegurança na orla marítima de Salvador, o deputado Zé Neto(PT) está solicitando às autoridades do estado a intensificação do policiamento na área. Ele apresentou indicações nesse sentido ao governador Paulo Souto, ao secretário da Segurança Pública, Edson Sá Carneiro, ao diretor-geral da Polícia Civil, Francisco ...

Foi extremamente oportuna a iniciativa da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, que realizou na quinta-feira uma audiência pública com o tema "O Carnaval de Salvador e os Reflexos no Mercado de Trabalho", conforme avaliação do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Durante mais de três ...

Na próxima sexta-feira, dia 24, o município de Banzaê completa 17 anos de emancipação político-administrativa. Antecipando-se às comemorações, o deputado José Nunes (PFL), representante da localidade na Assembléia Legislativa, apresentou uma moção congratulando-se com a população. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado informa que tudo ...

As questões ligadas à LER (Lesão por Esforço Repetitivo) serão discutidas no âmbito da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia, em audiência pública que será realizada amanhã, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Além da LER/Dort, os debates vão incluir outro tema que atinge especialmente as trabalhadoras, ...

A Assembléia Legislativa continua auxiliando na capacitação dos dependentes dos servidores da Casa. Na tarde de ontem, mais duas turmas concluíram o curso de Informática, que englobou noções de Windows, Word, Excel e Power Point e teve uma carga horária de 16h. As aulas, que começaram no último dia 23, ...

É urgente que mais crianças tenham garantido o acesso à educação infantil e alcancem seus direitos sociais. Quem preconiza é a deputada Eliana Boaventura (PP), autora de indicação ao secretário José Luiz Perez Garrido, da Indústria, Comércio e Mineração do estado, sugerindo a implantação de creches nos principais núcleos industriais ...

Salvador possuía uma Auditoria Regional da Previdência com jurisdição nos estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe até que, em 16 de agosto de 2005, foi publicado o decreto 5.513 implantando uma nova estrutura regimental do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O decreto reduziu o número de auditorias regionais ...

"Inserir a Bahia em um novo patamar de desenvolvimento, mediante a junção de crescimento econômico com justiça social". Esta tem sido a missão do Poder Executivo, de acordo com a mensagem apresentada na reabertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa pelo governador Paulo Souto. Ele garantiu que "crescer com qualidade é ...

Após o encerramento dos trabalhos, o governador Paulo Souto recebeu cumprimentos no plenário durante meia hora e foi acompanhado até o carro na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo  presidente da Casa, os demais integrantes da Mesa Diretora, líderes partidários e pelos parlamentares que integram sua ...

Eram exatamente 14h39 quando o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, passou em revista as tropas da PM, perfiladas em sua homenagem e, assim, deu início à solenidade de reabertura dos trabalhos do 4º período da 15ª Legislatura. As tropas eram compostas por cadetes da Academia da Polícia Militar e ...